Instrução Normativa SIT nº 35 de 30/04/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2003

Altera a Instrução Normativa SIT nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar a Instrução Normativa nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999, às fls. 6, da Seção 1, para substituir os coordenadores do SFIT - Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, na área de segurança e saúde no trabalho, a auditora-fiscal do trabalho Raquel Ney de Almeida Andrade pelo auditor-fiscal do trabalho Sílvio Carlos Andrade da Silva e na área da legislação do trabalho, o auditor-fiscal do trabalho João José do Desterro pelo auditor-fiscal do trabalho Alexandre Albernaz Bibiani.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA