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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRF nº 121 DE 11/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro.

Instrução Normativa SRF nº 120 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens, de origem estrangeira, importados com isenção sujeita a requisição do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 119 de 10/01/2002

Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos líquidos e rendimentos auferidos em ações e em fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 119 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 16 jan 2002

Instrução Normativa nº 118 de 10/01/2002

Federal - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e recolhimento mensal (carnê-leão), pessoas físicas, a partir de 1º de janeiro de 2002.

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