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Exibindo: 170 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 40 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 16 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 42 DE 15/03/2018

Federal - Publicado em 19 mar 2018

Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0006/2018.

Despacho CONFAZ/SE nº 43 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Publica o Credenciamento de Empresa Fabricante - Convertedora de Bobina de Papel Térmico para uso em equipamento de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 44 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Renovação de Credenciamento da empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA, CNPJ 03.514.896/0001-15, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FS-IA.

Despacho SE/CONFAZ nº 45 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Credenciamento da empresa Indústria Gráfica Brasileira LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, para fabricar formulários de segurança: FS-DA e FSIA, em papel de segurança com filigrana.

Despacho SE/CONFAZ nº 46 DE 14/03/2018

Federal - Publicado em 23 mar 2018

Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS nº 9/2013.

Despacho SE/CONFAZ nº 39 DE 12/03/2018

Federal - Publicado em 13 mar 2018

Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.

Despacho SE/CONFAZ nº 37 DE 08/03/2018

Federal - Publicado em 9 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 38 DE 08/03/2018

Federal - Publicado em 9 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 36 DE 07/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

Despacho MF s/nº DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Tributário. Isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.

Despacho CONFAZ/SE nº 35 DE 06/03/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 299ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.03.2018.

Despacho SE/CONFAZ nº 34 DE 01/03/2018

Federal - Publicado em 2 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 32 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 298ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2018.

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