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Exibindo: 170 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 31 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Informa aplicação, no Espírito Santo, do Protocolo ICMS 54/17.

Despacho SE/CONFAZ nº 30 DE 26/02/2018

Federal - Publicado em 27 fev 2018

Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0005/2018.

Despacho SE/CONFAZ nº 28 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 23 fev 2018

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/2016.

Despacho CONFAZ/SE nº 29 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 23 fev 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 26 DE 21/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018.

Despacho SE/CONFAZ nº 27 DE 21/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 8 mar 2018

Rep. - Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE nº 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.2014, com as alterações promovidas pelos Atos COTEPE/ICMS nºs 32/2014, 6/2015, 50/2015 e 35/2016.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Republicação, por determinação Judicial, do Convênio ICMS 59, de 8 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS 133/2014 e 166/2015.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.2014.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 7 mar 2018

Republicação, por determinação judicial, do Convênio ICMS 59, de 8 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS 133/2014 e 166/2015.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 DE 19/02/2018

Federal - Publicado em 21 fev 2018

Publica Protocolos firmados no âmbito da COTEPE/ICMS.

Despacho SE/CONFAZ nº 21 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 DE 09/02/2018

Federal - Publicado em 14 fev 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 20 DE 07/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Informa aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 50/2017.

Despacho SE/CONFAZ nº 19 DE 02/02/2018

Federal - Publicado em 5 fev 2018

Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2018.

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