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Exibindo: 298 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 43 DE 09/03/2015

Federal - Publicado em 11 mar 2015

Publica o Credenciamento das Empresas Fabricantes-Convertedoras de Bobina de Papel para uso em equipamento ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 42 DE 06/03/2015

Federal - Publicado em 9 mar 2015

Dispõe que a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho CONFAZ/SE nº 41 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 1 jun 2015

Ret. - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 40 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 39 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 41 DE 05/03/2015

Federal - Publicado em 6 mar 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 38 DE 02/03/2015

Federal - Publicado em 3 mar 2015

Publica as disposições contidas no Protocolo ICMS nº 1 de 2015, o qual altera o Protocolo ICMS nº 215 de 2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, a partir de 01.04.2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 38 DE 02/03/2015

Federal - Publicado em 4 mar 2015

Ret. - Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS 1/15.

Despacho CONFAZ/SE nº 38 DE 02/03/2015

Federal - Publicado em 4 mar 2015

Ret. - Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS 1/2015 , o qual altera o Protocolo ICMS nº 215 de 2012 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, a partir de 01.04.2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 65 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Informa aplicação, no no Distrito Federal, dos Protocolos ICMS 72/12, 78/12, 79/12 e 83/12.

Despacho CONFAZ/SE nº 37 DE 27/02/2015

Federal - Publicado em 2 mar 2015

Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 73/14 e 103/14.

Despacho CONFAZ/SE nº 36 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho CONFAZ/SE nº 33 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 34 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 35 DE 26/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

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