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Exibindo: 298 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 68 DE 09/04/2015

Federal - Publicado em 10 abr 2015

Urano - Termo de Verificação Funcional nº 0004/2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 69 DE 09/04/2015

Federal - Publicado em 10 abr 2015

Dimep - Termo de Verificação Funcional nº 0005/2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 70 DE 09/04/2015

Federal - Publicado em 13 abr 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 71 DE 09/04/2015

Federal - Publicado em 13 abr 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho RFB s/nº DE 06/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Aprova o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7 de 2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 66 DE 06/04/2015

Federal - Publicado em 7 abr 2015

Publica o Protocolo ICMS nº 5 de 2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 61 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Torna sem efeito o Ato COTEPE/ICMS 2/15, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Despacho CONFAZ/SE nº 63 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 64 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 62 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 56 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Ret. - FS800i - Termo Descritivo Funcional nº 001/2015.

Despacho CONFAZ/SE nº 58 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Credencia órgão técnico para realização de análise estrutural e de inovação tecnológica de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 57 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Publica o credenciamento de empresa para análise de Medidor Volumétrico de Combustíveis.

Despacho CONFAZ/SE nº 59 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

Despacho CONFAZ/SE nº 60 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Publica o Protocolo ICMS nº 4 de 2015.

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