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Exibindo: 298 normas.

Despacho CONFAZ/SE nº 9 DE 15/01/2015

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 8 DE 15/01/2015

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 6 DE 12/01/2015

Federal - Publicado em 13 jan 2015

Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da Margem de Valor Agregado para produtos farmacêuticos previsto no Protocolo ICMS 25/11.

Despacho CONFAZ/SE nº 5 DE 09/01/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 44/2013.

Despacho CONFAZ/SE nº 3 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 9 jan 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 4 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 9 jan 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 2 DE 07/01/2015

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Torna sem efeito o Protocolo ICMS nº 99 de 2014, que dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas.

Despacho CONFAZ/SE nº 24 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Ret. - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 25 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 13 fev 2015

Ret. - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 24 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 9 fev 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 25 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 9 fev 2015

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 26 DE 05/01/2015

Federal - Publicado em 9 fev 2015

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 1 DE 02/01/2015

Federal - Publicado em 5 jan 2015

Publica os Protocolos ICMS, celebrados entre as unidades federadas respectivas.

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