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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 27 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 26 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 213020, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), da Trimasa Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 25 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 25522-0, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da Cerquilhoil Ltda.

Despacho ANP nº 24 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Torna pública a revogação da autorização nº BA0162354 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Combustíveis São Gabriel Ltda.

Despacho ANP nº 23 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna público o cancelamento do registro nº 248886 para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), pertencente ao Bom Pastor Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 21 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 20 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna pública a habilitação do TRR Garbrás Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 18 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 16 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Braskem S/A à ANP.

Despacho ANP nº 15 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 487 de 2007, para o exercício da atividade de produção de biodiesel da Empresa Transportadora Comandolli Ltda. para a Empresa Rondobio Biocombustível Ltda.

Despacho ANP nº 14 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Credencia o Centro Universitário Feevale Vinculado à Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR, localizada em Novo Hamburgo - RS, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado.

Despacho ANP nº 13 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a Almeida & Bontempo Ltda.

Despacho ANP nº 12 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de dezembro de 2009.

Despacho ANP nº 11 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de novembro de 2009.

Despacho ANP nº 10 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 95.435, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), pertencente a Maroil Derivados de Petróleo Ltda.

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