Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2010

Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 71 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.

Despacho ANP nº 70 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 69 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 68 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Capma Comércio e Importação Ltda.

Despacho ANP nº 67 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa AD Wear Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 66 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Torna sem efeito a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, constante do Despacho ANP nº 42 de 2010.

Despacho ANP nº 65 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa Rally Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 64 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Estende o credenciamento da empresa L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Despacho ANP nº 63 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Ratifica o Despacho ANP nº 1.951 de 2009.

Despacho ANP nº 62 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Torna público o cancelamento do Despacho ANP nº 28 de 2010, restabelecendo o Despacho ANP nº 1757 de 2009 que concedeu autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto de Serviços Paz Ltda.

Despacho ANP nº 60 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa Posto Andes Ltda.

Despacho ANEEL nº 134 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de MARÇO de 2010.

Despacho ANEEL nº 133 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de NOVEMBRO de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 60 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Publica os Convênios que especifica.

Despacho ANP nº 59 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Habilita a empresa Betão Diesel Distribuidora de Petróleo Ltda. como transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »