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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 9 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 95.982, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), da Cabrelub Transporte de Revenda de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 8 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 21568-6, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da Lubcom Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 7 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Torna pública a revogação da autorização nº SP0159552 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto Navegantes Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS nº 120/2009 a 133/2009.

Despacho ANTT s/nº de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a locação do imóvel localizado no SCE/SUL, lote 10 do Trecho 3 - Projeto Orla - Pólo 8, em Brasília -DF.

Despacho ANP nº 6 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a empresa Big King Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 5 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 4 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 3 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Centro Automotivo Porto Guaruja Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 1 de 04/01/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Publica o Protocolo ICMS que especifica.

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