Despacho ANP nº 24 de 15/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2010

Torna pública a revogação da autorização nº BA0162354 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Combustíveis São Gabriel Ltda.

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº BA0162354 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO GABRIEL LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 05.659.237/0001-00, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.005434/2009-91.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA