Despacho ANP nº 10 de 08/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 11 jan 2010
Torna público o cancelamento do Registro nº 95.435, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), pertencente a Maroil Derivados de Petróleo Ltda.
O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso IV, art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o cancelamento do Registro nº 95.435,para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), pertencente a Maroil Derivados de Petróleo Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 19.310.309/0001-06, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008548/2006-41.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA