Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2010

Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 98 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 97 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica a Caterpillar Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 96 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Brasilub Industrial Brasileira de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 95 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Afton Chemical Indústria de Aditivos Ltda.

Despacho ANP nº 94 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa AD Wear Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 91 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Torna pública a habilitação da Maroil Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 90 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 89 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto de Combustíveis Juci Ltda.

Despacho ANEEL nº 193 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2009.

Despacho ANEEL nº 192 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de novembro de 2007, de novembro de 2008 e de novembro e dezembro de 2009.

Despacho ANEEL nº 190 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o uso da versão 15.7 do programa computacional DECOMP, que recebe a denominação de versão 16, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Despacho ANP nº 88 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a habilitação da Vale do Paraíba Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 87 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a habilitação da Amado Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 86 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 216194, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Paulapetro Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 85 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »