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Exibindo: 447 normas.

Despacho ANP nº 84 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 82 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa GC Industrial Importadora e Exportadora de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 81 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Basf S.A.

Despacho SE/CONFAZ nº 78 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS nºs 120/2009 a 133/2009.

Despacho ANP nº 80 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o cancelamento do Registro nº 219.754, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR), da Abastecedora Fonte Ltda.

Despacho ANP nº 79 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Treze Ltda.

Despacho ANEEL nº 178 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de Janeiro de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 70 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 78 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em agosto de 2009 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 77 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 76 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Newstar Química Industrial Ltda.

Despacho ANP nº 75 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química S.A.

Despacho ANP nº 74 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kelpen Oil Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 73 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Jarva Comércio e Importação Ltda.

Despacho ANP nº 72 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Dow Corning do Brasil Ltda.

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