Despacho ANP nº 70 de 26/01/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 27 jan 2010
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.
DESP ANP 70 de 2010 - ANP - Castrol Brasil - Registro de Produtos - (MME)
A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:
Nº 70 | CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 | ||||||
Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro Produto | |
48600.005880/2009-14 | EDGE SPORT | SAE 5W30 | API SM/CF, ACEA A3/B3/B4. | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVO. | 11435 |
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO