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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANEEL nº 4.064 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007, de janeiro de 2008 e de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2009.

Despacho ANP nº 1.967 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 1.966 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.965 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.961 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Concede o cadastro dos ensaios que especifica, ao Laboratório de Certificação de Biodiesel Rosário da Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Óleos Vegetais S.A, localizado em Rosário do Sul - RS.

Despacho ANEEL nº 4.043 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de outubro de 2009, a serem recolhidos até o dia 10 de novembro de 2009, à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC-ISOL).

Despacho ANTT s/nº de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Ratifico a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a concessão de patrocínio ao XXIII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET.

Despacho FUNAI nº 52 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena BRAGANÇA-MARITUBA de ocupação do grupo tribal Munduruku, localizada no município de Belterra, Estado do Pará.

Despacho FUNAI nº 51 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena MUNDURUKU-TAQUARA de ocupação do grupo tribal Munduruku, localizada no município de Belterra, Estado do Pará.

Despacho ANP nº 1.959 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentado pela empresa Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO à ANP.

Despacho ANP nº 1.958 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.957 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.956 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.955 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.954 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

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