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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 431 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANP nº 1.935 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Credencia a empresa Certifix Consultoria e Gestão Ltda. para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Despacho ANP nº 1.934 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Revoga a Autorização ANP nº 403 de 2005.

Despacho ANP nº 1.933 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 568 de 1999.

Despacho ANP nº 1.931 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.930 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PEC LUB Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da BPGR Tecnologia e Informação Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 426 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 1.928 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Torna pública a habilitação da Araguaia Distribuidora de Asfalto Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 1.927 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho SE/CONFAZ nº 423 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 150 de 2009.

Despacho ANP nº 1.926 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Concede o cadastro dos ensaios descritos que especifica, ao Laboratório de Certificação de Biodiesel Eusébio da Brasil Ecodiesel Ind. e Com. de Óleos Vegetais S.A, localizado em Eusébio - CE.

Despacho ANP nº 1.925 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo dos projetos para construção da Estação de Controle de Gás de Mauá e do Gasoduto GASPAL II.

Despacho ANP nº 1.922 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda.

Despacho ANP nº 1.921 de 19/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda.

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