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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.953 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV da empresa BG GNV do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.952 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.951 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0027183 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Montana Ltda.

Despacho ANP nº 1.950 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.949 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 321/1984, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Campos Neutrais Transportes Ltda.

Despacho ANP nº 1.948 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a habilitação da Distribuidora Cavalo Marinho Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.947 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a habilitação da Cacidiesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.946 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a habilitação da Eucatex Distribuidora de Solventes Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.945 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 1.944 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 448 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS nºs 120/2009 a 133/2009.

Despacho ANP nº 1.943 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Torna pública a habilitação da Exxon Mobil Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho SE/CONFAZ nº 440 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Publica os Protocolos ICMS nºs 151 a 158 de 2009.

Despacho ANP nº 1.939 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Torna pública a habilitação da Lubrific Comércio de Lubrificantes Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.938 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 252816, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa TRR Meridional Diesel Ltda.

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