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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 1.982 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Manguinhos Química S.A.

Despacho ANP nº 1.981 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.980 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.979 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ITW Chemical Products Ltda.

Despacho ANP nº 1.978 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 1.977 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Indústria e Comércio de Óleos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 1.976 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Dow Corning do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.975 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Dow Corning do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.974 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Dow Corning do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.973 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Condat Lubrificantes do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 1.972 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 1.970 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Agrovant Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.

Despacho ANP nº 1.969 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Atrium Ltda.

Despacho ANP nº 1.968 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Credencia a empresa Kopsia Engenharia e Telecomunicações Ltda. para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Despacho ANEEL nº 4.065 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Publica, apenas para fins de controle e acompanhamento, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008 e de agosto e setembro de 2009.

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