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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 217 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Cartech Comércio e Distribuição de Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 216 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa LWA Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 207 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o credenciamento o Instituto de Geociências/Departamento de Geoquímica/Núcleo de Estudos Ambientais, vinculado à Universidade Federal da Bahia, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 206 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Revoga a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Manguinhos Distribuidora S/A., pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.004922/2008-08.

Despacho ANP nº 204 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o credenciamento o Instituto Recôncavo de Tecnologia para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 203 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Dispõe sobre o credenciamento do Instituto de Geociências/Departamento de Geoquímica/Núcleo de Estudos Ambientais, vinculado à Universidade Federal da Bahia, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 202 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transportes S/A. - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 201 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 200 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 199 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 198 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 430 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os novos valores relativos aos valores homologados previamente pelos Despachos que especifica.

Despacho ANEEL nº 376 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 375 de 30/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Publica os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.

Despacho ANP nº 197 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção da Estação de Compressão de gás natural de Taubaté da Transportadora Associada de Gás S/A., localizada no município de Taubaté/SP.

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