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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 178 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Cancela o Registro ANP nº 1205, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Coper Químicos e Solventes Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 9 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho SE/CONFAZ nº 8 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.

Despacho ANP nº 177 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 176 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 175 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa General Motors do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 174 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 173 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 172 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto LTDA.

Despacho ANP nº 171 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Valtra do Brasil S/A.

Despacho ANP nº 170 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Schulz S/A.

Despacho ANP nº 169 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A.

Despacho ANP nº 168 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 167 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Repsol YPF Brasil S/A.

Despacho ANP nº 166 de 27/01/2009

Federal - Publicado em 28 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Ind. Com. Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

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