Despacho ANP nº 200 de 02/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
MG0016082 A P MAGALHÃES E CIA LTDA. 21.027.537/0001-15 IPATINGA MG 48610.017533/2001-68 
RS0166655 ABASTECEDORA MINUANO LTDA. 05.428.311/0001-70 SÃO LOURENÇO DO SUL RS 48600.004124/2003-82 
RJ0008030 AMS COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 28.112.464/0001-09 CABO FRIO RJ 48610.006209/2001-14 
SP0174059 AUTO POSTO A F LTDA. 61.174.777/0001-67 ITAQUAQUECETUBA SP 48610.007408/2004-92 
SP0196527 AUTO POSTO ALTO ALEGRE LTDA. 07.743.571/0001-65 ALTO ALEGRE SP 48610.004918/2006-71 
RO0011313 AUTO POSTO DAS MANGUEIRAS LTDA. 02.042.506/0001-99 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ RO 48610.007789/2000-86 
RS0005792 BALBE & SANTOS LTDA. 00.507.063/0001-39 SANTO ANTONIO DAS MISSÕES RS 48610.009443/2000-12 
BA0204131 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS N S LTDA. 08.241.318/0001-76 JIQUIRICA BA 48610.011735/2006-19 
SE0000963 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ÁGUAS CLARAS LTDA. 13.259.759/0002-16 ARACAJU SE 48610.005420/2000-39 
MT0163850 DIAS E ALFONSO LTDA. 01.894.591/0001-50 ALTA FLORESTA MT 48610.009543/2003-91 
SP0175308 GALDINO & VIEIRA AUTO POSTO LTDA EPP. 59.638.981/0002-20 ROSANA SP 48610.008045/2004-11 
MG0159835 HECK & CARPENEDO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 05.618.444/0001-09 JOÃO PINHEIRO MG 48610.004663/2003-19 
PE0162148 JACINTO P. DA SILVA COMBUSTÍVEL 02.323.309/0001-48 LAGOA DO ITAENGA PE 48610.006821/2003-59 
MG0022877 PERMAC LTDA. 20.072.716/0004-54 OURO BRANCO MG 48610.003569/2002-45 
PE0190998 POSTO CIDADE DE MORENO COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.529.525/0001-68 MORENO PE 48610.008691/2005-51 
SC0196392 POSTO DE ABASTECIMENTO MARÍTIMO AMANY COELHO LTDA. 07.825.775/0001-45 PENHA SC 48610.004696/2006-95 
RJ0005195 POSTO DE GASOLINA SANTARÉM DA BARRA LTDA. 42.232.579/0001-68 RIO DE JANEIRO RJ 48610.005289/2000-18 
PR/PE828 POSTO REIS LTDA. 70.082.243/0003-63 SANTA FILOMENA PE 48610.012321/2002-75 
PB0027898 POSTO SÃO MATEUS LTDA 01.904.425/0001-98 JOÃO PESSOA PB 48610.012181/2002-35 

EDSON MENEZES DA SILVA