Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2009

Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 253 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 252 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobras Distribuidora S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 10 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

PAF - ECF Laudo Nº POL018/2009 - A.V.S. Serviços de Informática Ltda.

Despacho ANP nº 215 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 214 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 213 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 211 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 210 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Torna pública a habilitação da America Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 209 de 04/02/2009

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em outubro de 2008 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

Despacho ANP nº 209 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Despacho ANP nº 208 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Massaguaçu Ltda.

Despacho ANEEL nº 476 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Determina a devolução, em favor das Concessionárias que especifica, dos valores relativos às diferenças das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, do exercício de competência de 2007.

Despacho ANEEL nº 475 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Fixa os valores da quota anual da Reserva Global de Reversão - RGR para as Concessionárias Geradoras e Transmissoras de energia elétrica, referente ao período de competência de janeiro de 2009 a dezembro de 2009.

Despacho ANP nº 219 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 218 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Flex Industria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »