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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANTT s/nº de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a aquisição de dois livros, quais sejam o Valor Análise Setorial - Operadores de Logística e o Valor Análise Setorial - Rodovias.

Despacho SE/CONFAZ nº 87 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

PAF - ECF Laudo Nº POL0352009 - Millennium Network Ltda.

Despacho ANP nº 813 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 812 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 811 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 809 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2009.

Despacho ANP nº 808 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Torna público a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 801 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Restabelece por mais 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU, os termos e condições da Autorização nº 55, de 12 de março de 2004.

Despacho SE/CONFAZ nº 86 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 005/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 85 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 004/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 84 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 008/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 83 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 007/2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 82 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

SWEDA - Termo Descritivo Funcional nº 006/2009.

Despacho ANP nº 800 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Revoga a Autorização Para o Exercício da Atividade de Distribuição de Asfaltos da Empresa Asfaltos Continental Ltda.

Despacho ANP nº 799 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Cancela o Registro nº 0342 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à empresa Petro Águia Distribuidora de Petróleo Ltda.

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