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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 798 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Cancela o Registro nº 0012 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos, concedido à Wbl/Nkn Distribuição e Transportes de Betumes Ltda..

Despacho ANP nº 797 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Cancela o Registro nº 0435 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à empresa Bud Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 796 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre o credenciamento a Associação Beneficente Da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 795 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre o credenciamento a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 793 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre o credenciamento a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificados.

Despacho ANP nº 791 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Safra Química Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 790 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax - Produtos Máximos S.A. Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 789 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 788 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lafer do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 787 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa DNC Industrial Campinas Ltda.

Despacho ANP nº 786 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa New Star Indústria e Comércio de Lubrificantes e Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 785 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Unothec Importação e Comércio Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 58 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF nºs 2 a 4 de 2009 e dos Convênios ICMS nºs 4 a 38 de 2009.

Despacho ANP nº 784 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Transfere a Titularidade da Autorização ANP nº 02 de 1998; da Autorização ANP nº 09 de 1999; e da Autorização ANP nº 07 de 2002, da Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A. para a Refinaria de Petróleo Riograndense S/A.

Despacho ANP nº 783 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Torna Pública a Outorga das Autorizações Para o Exercício da Atividade de Revenda Varejista de Combustíveis Automotivos.

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