O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI/SUBSTITUTO, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/BSB/1523/2008, e considerando o Resumo do Relatório de Identificação, de autoria dos antropólogos JORGE LUIZ DE PAULA, JULIANA GONÇALVES MELO e SUSANA DORES DE MATOS VIEGAS, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,

Decide:

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, Estado da Bahia.

ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA

Referência: Processo Nº 08620.001523/2008. Terra Indígena: Tupinambá de Olivença. Localização - Municípios: Ilhéus, Buerarema e Una. Estado: Bahia. Superfície: 47.376 Ha. Perímetro: 150 km. Sociedade Indígena: Tupinambá de Olivença. Família Lingüística: Tupi. População: cerca de 3000 indivíduos. Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 102/PRES, de 22 de janeiro de 2004. Antropóloga Coordenadora: Susana Dores de Matos Viegas. Antropólogo Colaborador: Jorge Luiz de Paula.

I - DADOS GERAIS

Dados etnohistóricos, migrações, território tradicional e formas de ocupação

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença está situada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no Estado da Bahia e é ocupada tradicionalmente pelos Tupinambá de Olivença cuja predominância de traços da vida social remonta à grande família Tupi, filiação que não é apenas um resquício histórico remoto, mas uma marca efetiva na organização social e modo de vida atuais. Estimados aproximadamente em três mil, os Tupinambá habitam em pequenas unidades familiares distribuídas em uma área que abrange tanto a costa marítima quanto uma região de Mata Atlântica a norte, ao sul da vila de Olivença, e para o interior, até a uma cadeia de montanhas composta pelas Serras das Trempes, do Serrote e do Padeiro.

A Vila de Olivença é o marco referencial da área que está sendo proposta. O local teve origem em 1680 com a edificação do aldeamento jesuíta "Aldeia de Nossa Senhora da Escada", sendo também área de habitação permanente. É na vila que os Tupinambá praticam um conjunto diversificado de atividades que envolvem a pesca no mar e no rio, a extração de piaçaba, bem como desenvolvem atividades ligadas ao turismo, festas e rituais que caracterizam seu modo de ser e estar no mundo. A vila promove a articulação entre os Tupinambá inseridos nas serras, ou na "roça" conforme classificação nativa, e os residentes nas áreas urbanas, sendo local onde se encontra importante cemitério indígena. Nesse sentido, os limites definidos pela Terra Indígena são vistos a partir da situação atual e do histórico de habitação do território, não correspondendo a um resgate de uma delimitação estabelecida no passado.

No decorrer dos últimos quatro séculos, os Tupinambá de Olivença mantiveram-se em suas terras de ocupação tradicional resistindo, de diferentes formas, à usurpação das mesmas. Além de dados históricos que indicam que os índios ocupavam esta região desde período anterior à ocupação européia, o fato deste ser um território rico em recursos fluviais e matas explica essa permanência contínua na Terra Indígena. Digno de nota, inclusive, é que apenas na década de 1930 constam registros de que alguns índios deslocaram-se para área de Caramuru-Paraguaçu - neste caso à procura de proteção do Serviço de Proteção ao Índio - o que indica um padrão de permanência perene nesse território, só alterado diante de sérias restrições quanto ao acesso e ocupação do mesmo. Se por um lado os Tupinambá sentiram a usurpação histórica de extensas áreas do seu território tradicional, processo intensificado no período em que a região da mata começou a ser comprada e transformada em propriedade privada - o que ocorreu a partir da década de 1930-1940 - é principalmente a partir da década de 1960-1970 que ganham consciência de que a presença dos "brancos" em suas terras estava inviabilizando seu relacionamento com o espaço. A partir de então a percepção do confinamento se faz sentir na vida cotidiana pela impossibilidade de fazer novas roças, de estabelecer novas unidades de habitação ou mesmo deslocar-se no espaço. O impedimento de dispor de recursos naturais provenientes das áreas de mata, de aceder a rios próximos aos locais de habitação, bem como o confinamento em espaços exíguos são dimensões do processo. Não obstante, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença faz-se conhecer pelo significado social e cultural atribuído pelos Tupinambá ao território, sendo para tal central a ligação entre os habitantes e seus cultivos. No seu modo de ocupação tradicional do território, os Tupinambá de Olivença vão se movendo e abandonando locais antigos de residência em ciclos de cerca de oito anos. Os espaços que já foram habitados nunca deixam, porém, de fazer parte do patrimônio territorial dos Tupinambá. Eles os rememoram por referência a cultivos ali deixados (nomeadamente árvores de frutos) e pelas "capoeiras" - áreas de rejuvenescimento da mata que indicam o cultivo antigo de roças.

Histórico de ocupação do território tradicional e forma de ocupação.

O território hoje habitado pelos Tupinambá de Olivença pode ser documentado a partir de transformações históricas contínuas e assentes em critérios de organização social e de reação ao embate político com os missionários, os colonizadores e "brancos" de modo geral, que remonta ao século XVII. Mesmo antes de se fixarem no aldeamento jesuíta, as referências históricas consultadas mostram que os índios já se encontravam nesta região, sendo que a maioria tem a procedência Tupi (Tupiniquim e/ou Tupinambá), havendo a menção da existência de Aimorés e Botocudos e outros grupos provenientes de outros aldeamentos jesuítas da região de Ilhéus. Estes grupos indígenas resistiram à ocupação dessas terras e atacavam os empreendimentos coloniais, o que postergou a ocupação e a fixação de aldeamentos nessa área ao sul do Estado da Bahia. No entanto, se os índios resistiam, a Coroa Portuguesa mantinha fortes interesses na ocupação das terras e, como forma de contê-los, os repreendeu violentamente. Com a edificação do aldeamento o povoamento passa a ser projetado segundo os modelos de espaços quadriculares onde os jesuítas implantaram seu projeto pedagógico e disciplinar. Porém, mais do que se adequar ao projeto colonial, diversos documentos consultados mostram que os Tupinambá de Olivença souberam apropriar-se do espaço, transformando-o em um espaço indígena.

Em 1750, por diretiva do Marquês do Pombal, os povoamentos indígenas que anteriormente tinham nomes religiosos ganham toponímias de lugares da metrópole, criando simbolicamente uma idéia do território colonizado como uma réplica de um território 'original' da metrópole. É assim que o aldeamento de Nossa Senhora da Escada passa a designar-se Vila Nova de Olivença, nome de uma povoação que nessa altura pertencia a Portugal. O Diretório dos Índios, projeto colonial desse período, incentivou a mestiçagem de índios com colonos portugueses, fato que facilitou a entrada de portugueses no território das vilas não apenas para "casar", mas também para negociar e ocupar o território (Diretório dos Índios, 1757). Mesmo diante do novo projeto colonial, os Tupinambá continuaram vivendo o espaço da vila e das matas da região de Olivença como território indígena, transformando-o segundo seus padrões, ajustando o aparelho colonial às suas vivências. Perpetua-se uma organização familiar e ocupação habitacional do espaço da vila repudiados pelo modelo colonizador, o cultivo de mandioca nas roças circundantes, e produção do vasto conjunto de derivados alimentares deste tubérculo - desde a farinha à bebida fermentada referida especificamente em fontes históricas sobre os índios de Olivença pelo nome Cauym (Lisboa 1799 in Almeida 1916: 108). Há também referências à prática da pesca no rio, à caça no mato e à coleta de caranguejos nos manguezais (Cf. Dias 2007: 17), bem como elaboração de peças artesanais, sobretudo a partir de piaçaba, que eram remetidas para Salvador onde eram comercializadas (Cf. Marcis 2004: 43, 44). Fontes documentais mostram, ainda, que, no século XVIII e XIX se manteve o mesmo padrão de ocupação do espaço. As diversas ações do estado colonial, que não consideraram o ponto de vista indígena, não apagariam nunca o modo de ocupação do espaço dos Tupinambá de Olivença, segundo sua própria lógica cultural, nomeadamente se deslocando para junto aos rios, para o interior do continente, mantendo a ligação à vila - situada no litoral. Uma análise dos registros do cartório da vila mostra que nos finais do século XIX este modelo de ocupação do território se manteve, permanecendo até a atualidade.

A partir de 1875 o Estado brasileiro declarou a extinção do estatuto indígena dos antigos aldeamentos missionários, seguindo interesses absolutamente alheios e desconhecedores do que ocorria nessas vilas, e assim determinando que as terras dos antigos aldeamentos passassem a ter o estatuto de "terra devoluta" (Dantas et alli, 1992:451-2). Como "terra devoluta" essas terras poderiam ser transferidas do domínio patrimonial da Coroa para os Estados e alvo de titulação de propriedade - art. 64, da Constituição Federal de 1891 (Garcez e Machado, 2001, p. 239). Em 1897, por meio da Lei nº 198 do Governo do Estado da Bahia, essa legislação é aplicada abrangendo Olivença. Contudo, mais uma vez, os Tupinambá mantêm-se em suas terras tradicionais, evidenciando a distância entre as leis e a realidade vivida na região. Os registros oficiais de nascimento e falecimento da população da vila até a década de 1930 continuam a identificar a grande maioria da população como índios. A década de 1930 é tempo de forte pressão para que os índios deixem suas terras, fato que fez com que parte dos Tupinambá empreendessem pequenos deslocamentos ou refugiassem-se nas serras. É a partir de então que os índios começam a tomar consciência do processo de usurpação do seu território e passam a adotar diferentes estratégias de resistência. Uma das mais conhecidas corresponde à "revolta de Marcelino" (Paraíso 1989) em que o líder Marcelino, com um grupo de índios, procuraram salvaguardar os seus interesses face à pressão fundiária. Segundo a imprensa da época, o fizeram não apenas por meio do enfrentamento da repressão policial, mas também pelo busca da proteção do SPI que, no entanto, não os atendeu. A eficácia da luta de Marcelino evitou maior usurpação fundiária até ao final da década de 1930, tendo recebido apoio dos índios que já habitavam por todo o território, abrigando-se e conseguindo refúgio, principalmente, nas regiões da Serra das Trempes e da Serra do Padeiro. A revolta de Marcelino é hoje referência fundamental para os índios, já que ele foi capaz de englobar simultaneamente características de herói, guerreiro e encantado, portanto plenamente capaz de ajudar o povo Tupinambá. Porém, a resistência dos Tupinambá se fazia sentir também de formas menos visíveis, fato que dificultou a colonização da área por não índios. Dois anos depois da prisão e do desaparecimento de Marcelino, os índios de Olivença "não acham quem os defenda" conforme afirmou Curt Nimuendaju em 1938. Todavia, para que os brancos conseguissem efetivamente apropriar-se dessas terras tiveram que lutar com forças policiais e poder administrativo, aqui usando e abusando do momento do coronelismo e do projeto autoritário modernizante da ditadura de Getúlio Vargas que marca, efetivamente, as décadas de 1930-1940. Na vila a administração passa a ser controlada por migrantes chamados pelos coronéis da região, os quais implementam leis para afastar os índios da vila

A partir de 1945 a multiplicação de fazendas é muito evidente, como pudemos comprovar recorrendo à indicação de locais de nascimento e morte de moradores na região, registradas no livro do cartório da vila. Nunca parando de crescer, a privatização quase plena do território efetiva-se nas décadas de 1960-1970. A partir de 1964 a situação é ainda mais clara já que o Decreto nº 19.132 de 21 de Fevereiro de 1964 obriga que exista uma proporção em pelo menos metade entre a área cultivada e inculta na venda de terras devolutas. Há testemunhos orais de agrimensores ou "Delegados de Terras" que certificam que serviram de mediadores para negociações entre proprietários e os índios que habitavam na região de matas, obtendo as terras por meios economicamente vantajosos para os compradores os quais normalmente nem chegavam a fazer um pagamento monetário. A 'conquista da vila' "pelos brancos" foi complementada pela 'colonização fundiária da mata', envolvendo todo o território da costa até a região das serras.

Para os Tupinambá a privatização das propriedades começou a restringir e depois mesmo a impedir a sua reprodução, no modo tradicional de ocupação do território a qual implicava uma mudança cíclica de local de residência e a fundação de novas áreas de habitação pelo menos a cada duas gerações. Na década de 1980 as reivindicações feitas pelos Tupinambá não ficaram muito conhecidas, porque eles procuraram meios próprios para ir diretamente a Brasília procurar apoio da parte da FUNAI. Nos inícios da década de 1990 já há registros documentais na FUNAI sobre a presença de uma comunidade indígena "arredia" em Olivença e a necessidade de ser atendida face à situação de desapropriação do seu território. O primeiro relatório resultante de uma visita da FUNAI à região data de 1997 e nele o representante da FUNAI afirma que "após contacto e revelações do grupo meio arredio pelo pouco que são visitados, pude constatar que vivem em regime fechado e ainda conservam seus traços étnicos, legado dos primeiros povos a habitarem a região costeira da Bahia". No ano 2000 uma índia com maior instrução escolar conseguiu dinamizar um grupo de índios Tupinambá para participar no encontro que juntou representantes da grande maioria dos povos indígenas do Brasil em Porto Seguro. É a partir da consciência de que fazem parte desse mundo mais vasto com quem contataram que os Tupinambá acreditaram serem capazes de vencer a luta pela defesa do seu território tradicional. Depois de solicitarem a delimitação do seu território tradicional à FUNAI em 2002, e tendo conseguido que em 2003 se iniciassem os estudos preliminares de identificação da terra indígena, nos últimos seis anos viram a solução ser protelada com aumento já insustentável de colisões sociais com interesses econômicos na região que, face ao conhecimento da existência de tais estudos, os ameaçavam. Em 2006 os Tupinambá pressionaram os órgãos do Estado para a conclusão de tais estudos por meio de processos de "retomada" do território por si próprios. Tais atos foram acompanhados desde o início pelo envio de documentação à FUNAI, na qual os Tupinambá afirmaram que só estavam realizando tais atos como forma de prestar atenção à urgência na demarcação de suas terras. Os critérios de ocupação foram enquadrados por eles nestas situações que lhes têm permitido criar áreas de "aldeias" com a independência e a reciprocidade entre setores familiares que evidenciam seus modos tradicionais de ocupação do território.

II - HABITAÇÃO PERMANENTE

Áreas de ocupação atual, explicitação dos critérios do grupo para localização, construção e permanência das áreas de habitação permanente e ocupação das mesmas:

O aprofundamento histórico anterior permite-nos dizer que as áreas onde as habitações indígenas se localizam na atualidade são áreas de habitação dos Tupinambá de Olivença há vários séculos, as quais a partir do início do século XX se fixaram como "localidades". As fontes documentais e o levantamento etnográfico asseguram que um dos critérios historicamente relevante para explicar a localização das habitações atuais é a proximidade da habitação perto de braços de rios e córregos. Quando estas áreas se transformaram em "localidades" a sua toponímia guardou essa história. Assim temos Sapucaeira (braço do rio Acuípe com esse nome), Santaninha no rio Santaninha, Santana no rio Santana, Pixixica no rio Pixixica, assim como Acuípe (Acuípe de Baixo, Acuípe do Meio e de Cima) ao longo do rio Acuípe que percorre, da nascente até a foz, todo o território que é ocupado e habitado pelos Tupinambá. A habitação na região de mata atlântica, a uma distância da vila de Olivença não excessivamente grande, é outra tendência geral.

A composição demográfica atual do território de Olivença tem particularidades que resultam claramente da história do modo de viver e habitar dos Tupinambá. Desta forma, a vila continua a ser um local de referência para os Tupinambá que habitam nas diversas localidades do território, tendo papel relevante na reprodução física e cultural dos Tupinambá como um "povo": é ponto de referência na rede de relações familiares, na centralidade dos seus rituais e na realização de suas festas tradicionais. O censo do IBGE de 2000 registra 1508 residentes na vila (cf. ANUÁRIO 2003), dos quais perto de metade são índios Tupinambá de Olivença (655). De modo geral, os índios estão concentrados nos bairros conhecidos como "O Alto", nas ruas em redor da quadrícula central ou Praça Cláudio Magalhães (por exemplo a Rua Eulina Mendonça tem habitações quase exclusivamente indígenas), junto ao rio Tororomba, e no Bairro "Cainágua", mantendo um padrão de ocupação do espaço que alterna a vivência na vila e nas localidades de roça mais próximas da vila.

Além de habitar na área da vila, verifica-se também um grande número de índios residentes em outras localidades perto da costa onde pescam com regularidade para consumo próprio, bem como têm acesso a manguezais que fornecem recursos importantes para todo o grupo. Há também índios vivendo nas áreas de mata com piaçaba nativa, as quais, para norte da vila, abrangem as localidades do Curupitanga e do Campo de São Pedro. Do ponto de vista tanto da paisagem como da vida econômica o que predomina nesta região é a piaçaba, o coco e a mata, sendo que a ocupação desta área pelos Tupinambá de Olivença é muito antiga como demonstram as referências consultadas. Outras localidades de referência são Sapucaeira, Santana e Santaninha. Os rios Santana e Santaninha, especificamente, têm a sua nascente em Cajazeira, já na confluência com as serras, constituindo área de transição entre Sapucaeira (como zona da mandioca) e a região das serras onde o solo e o clima são favoráveis ao cultivo de produtos agrícolas mais rentáveis na região, entre os quais se destaca o cacau. Esta transição tem um papel central na compreensão da história de ocupação territorial desta região pelos índios. As Serras do Padeiro, das Trempes e do Serrote são regiões com uma ocupação indígena antiga e que conservam muita mata, permitindo aos índios dedicarem-se às suas atividades tradicionais (caça, pesca e processamento de mandioca) e perpetuarem valores de solidariedade comunitária que marcam seu modo de ser e os diferenciam dos não indígenas. É também nas serras que se revelam os locais dos encantados.

A habitação permanente nestes diferentes espaços se pauta pela articulação entre os princípios de organização social tradicional (por exemplo, a residência pós-marital primeiro com os pais do noivo e depois com os pais da noiva), com aspectos que dizem respeito à própria constituição da pessoa Tupinambá e estão vinculados a hábitos de alimentação e a preferências alimentares que marcam a sua identidade. Entre estes destacamos o consumo da bebida preparada pela fermentação de Aipim, conhecida entre os Tupinambá como "giroba", mas em tudo aproximada ao tipo de cerveja de mandioca preparada por um conjunto vastos de povos ameríndios e especificamente os Tupi atuais e os Tupinambá, segundo os relatos dos cronistas para o passado. O gosto na ingestão desta bebida contrasta com os hábitos regionais não-indígenas e constitui, a par de outras práticas alimentares, processos fundamentais de criação de sociabilidade e de identidade dos Tupinambá como um povo (cf. Viegas 2006). Somam-se a esses aspectos a noção de que a fundação de uma nova "unidade compósita de residência" ou "lugar" (na expressão regional) passa pela abertura de uma clareira na mata e pela constituição de um espaço de residência marcado pela existência de um complexo de pés de frutas, plantas de quintal e casas de barro. Desta forma, a noção de "casa", e o sentido do habitar permanente nos espaços, aqui sumariamente descritos, subentendem a agregação de vários "lugares" conectados por extensas redes de parentesco como demonstram os diagramas genealógicos elaborados.

III - ATIVIDADES PRODUTIVAS

Descrição das atividades produtivas desenvolvidas pelo grupo com a identificação, localização e dimensão das áreas utilizadas e características da economia desenvolvida pelo grupo:

Na apreciação global das atividades produtivas indígenas predomina a economia agrícola de subsistência. As áreas destinadas para o plantio possuem dimensões médias variáveis entre meio e um hectare, sendo que, para implantação dos seus roçados, os índios realizam os processos tradicionais de supressão da vegetação nativa posteriormente queimada. Estas áreas, embora produtivas nas primeiras colheitas, apresentam ciclo produtivo relativamente curto, suportando apenas de dois a três anos de plantios consecutivos, posteriormente sendo deixadas em pousio, evitando o esgotamento total dos nutrientes do solo e permitindo no futuro uma reutilização. Este fato explica, em parte, a importância da movimentação cíclica das áreas de habitação para a reprodução de seu modo de vida.

Os Tupinambá de Olivença produzem enorme variante de alimentos a partir da mandioca e Aipim que são fundamentais não apenas como aspectos das suas atividades produtivas e de subsistência como do ponto de vista social e cultural. A esse respeito, sublinha-se a importância da produção de farinha de mandioca, do beiju e da "giroba" para a vida social e, no primeiro caso, também para a sustentação econômica dos Tupinambá. Além da agricultura, outra das atividades produtivas principais para a auto-subsistência dos Tupinambá é a pesca predominantemente nos rios e nas áreas de brejo (entre rios e mar). De uma forma geral, verificamos que havendo condições de acesso aos rios todos os Tupinambá praticam a pesca para consumo doméstico. A pesca no rio, por sua vez, é complementada pela pesca no mar e pela coleta de crustáceos no mangue. É possível comprovar que a pesca no mar é atividade central para os índios que habitam nas localidades mais próximas da costa, enquanto que e a coleta de crustáceos no manguezal é central para os habitantes indígenas de todo o território. Esta última atividade tem entre os Tupinambá um papel essencial nas dinâmicas de convívio, reciprocidade regional e solidariedade por meio da alimentação, sendo por isso vital para a sua reprodução física e cultural. A atividade é praticada sazonalmente (na "andada do caranguejo") respeitando os ciclos reprodutivos destes crustáceos e portanto viabilizando a preservação ecológica dos manguezais. É ainda de sublinhar que estas atividades não são e nem foram no passado praticadas pelos Tupinambá para fins comerciais.

A caça é praticada pelos Tupinambá em todas as localidades, mas predomina, é claro, naquelas onde se verifica maior extensão de floresta em estágio de regeneração e onde o acesso da mata aos índios é menos restrito. A caça é uma atividade exclusivamente masculina e o conhecimento das técnicas tradicionais de caça é possuído tanto pelas gerações mais velhas como pelas mais jovens, permitindo dizer-se, portanto, que está longe de ser uma atividade em extinção. Importa referir também que essas técnicas tradicionais implicam um conhecimento do comportamento dos animais que se inscreve no tipo de relacionamento cultural e cosmológico dos índios com os bichos que caçam, e cuja interpretação deve ser referenciada aos vastos sentidos de integração dos seres humanos e animais no mundo, os quais passam por relações de intencionalidade que já foram descritas para outros contextos na América do Sul (Cf. Hugh-Jones 1996).

A coleta de piaçaba é a atividade extrativista mais importante entre os Tupinambá de Olivença, sendo das primeiras atividades realizadas por eles com o objetivo de integrar trocas monetárias ou, pelo menos, permutas inter-étnicas que são explicitadas na documentação histórica relativa ao período colonial. O que é coletado pelos Tupinambá e valorizado no mercado são as fibras de piaçaba utilizadas para a fabricação de vassouras de uso caseiro e industrial (mecânicas), e no passado eram igualmente empregadas como cordas para amarração da navios (Vinha e Silva 1998: 13, Dias 2007). Para os Tupinambá de Olivença a fibra também é o principal elemento de valor cultural na piaçaveira. A cultura artesanal está vinculada sobretudo a esse recurso. Os Tupinambá produzem vários artefatos como objetos decorativos, utensílios de caça, pesca, e domésticos como peneiras, pilões, esteiras, cassuás, cestos, flechas, lanças, arapucas, laços, Jiqui, bem como cocares, colares, cangas, adornos. Espécies vegetais herbáceas e arbustivas produtoras de sementes coloridas e corantes são importantes na fabricação desses objetos. A respeito da questão ambiental concluímos que as atividades produtivas dos Tupinambá de Olivença não têm vindo a contribuir para a degradação ambiental da região contrariamente aos usos do solo pelos fazendeiros com pastagem e o corte ilegal de madeira, bem como a reprodução sistemática de modelos de cultivo mais intensivos e empobrecedores do solo.

Descrição das relações sócio-econômico-culturais com outros grupos indígenas e com a sociedade envolvente:

É de especial relevância o fato demonstrado por dados etnográficos e história documental de que as relações socioeconômicas estabelecidas entre os Tupinambá de Olivença e a sociedade envolvente implicaram sempre o uso dos seus conhecimentos tradicionais: na extração da piaçaba, na produção de farinha de mandioca, no cultivo de roças, em pequenos artefatos. A farinha de mandioca feita pelos índios que moram nas localidades mais especializadas nesta atividade (como, por exemplo, Sapucaeira) chega a ser anunciada comercialmente na cidade de Ilhéus pelo reconhecimento regional da sua qualidade. O conhecimento tradicional que os índios possuem da coleta de fios de piaçaba garante a reprodução da palmeira sem a danificar. Assim, esta tem sido uma atividade solicitada aos Tupinambá ao longo de pelo menos os dois últimos séculos, constituindo um recurso desde sempre central nas permutas com a sociedade envolvente, já que pelo menos desde o século XIX os fios de piaçaba entraram na economia de mercado. Mas a apropriação do território pela posse privada da terra tem levado os índios a um uso quase exclusivo deste conhecimento em situações assalariadas altamente desvantajosas. No caso da piaçaba nativa, o fato tem ainda um sentido intenso de espoliação já que se trata de privatizar um bem nativo da mata e cuja capacidade de manuseio é para os índios parte central do seu capital cultural, estando demonstrado que, em alguns casos, a extração de piaçaba é mesmo a única atividade da qual os Tupinambá obtêm rendimento monetário sustentado.

Os grupos indígenas com quem os Tupinambá de Olivença têm tido mais contato e há mais tempo são os Pataxó Hã Hã Hãe e os Pataxó, ainda que tais relações não sejam sistemáticas. A partir de 1997 os Tupinambá participaram de alguns encontros dos índios do sul da Bahia, principalmente aqueles ligados ao Conselho de Saúde Indígena. Foi possível observar a importância que estes encontros revestiram para a constituição de redes de relação entre diferentes grupos e de partilha de experiências dos Tupinambá enquanto povo indígena. No decorrer dos últimos anos os Tupinambá estabeleceram relações também com grupos como os Tumbalalá por iniciativas organizadas pela ONG Tidewá. A relação com os Pataxó Hã Hã Hãe de Caramuru-Paraguaçu tem-se marcado por uma manutenção constante da autonomia entre eles, mas ao mesmo tempo de apoio mútuo.

IV - MEIO AMBIENTE

Identificação e descrição das áreas imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao bem estar econômico e cultural do grupo indígena:

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença está inserida no domínio da Mata Atlântica e ecossistemas associados. No Sul da Bahia, a Floresta Ombrófila concentra o maior número de formas endêmicas, por apresentar grande semelhança em estrutura e por compartilhar grande número de espécies de sua flora com a Floresta Amazônica. Trabalhos recentes caracterizam a grande importância biológica da floresta ombrófila que se destaca por concentrar o maior índice de biodiversidade sendo considerada como a Mata Atlântica propriamente dita (Thomas et alli 1997; Corrêa, 1996 in Mercês 2004: 32). A Terra Indígena Tupinambá de Olivença integra diversas unidades de paisagens, existindo floresta nos seus estádios avançado e inicial de regeneração ambiental, sendo primordial para a preservação da Floresta Higrófila Sul-Baiana. De diversos pontos de vista, a vida dos Tupinambá de Olivença esteve sempre territorialmente marcada pela proximidade aos rios. Atualmente os rios mais importantes em volume, extensão e uso pelos Tupinambá de Olivença são o rio Acuípe/Sapucaeira, parte do Maruim e, para o interior, os rios Una, Santana, Santaninha e Cipó. A importância destes rios está tanto na sua integração no modo de vida dos índios do ponto de vista de suas atividades econômicas e sociais como na qualidade de recurso fundamental à sua sobrevivência. São os milhares de lençóis de água que atravessam todo o território que permitem e têm permitido aos índios manter princípios centrais ao seu modo de vida: a independência geográfica das unidades compósitas de residência, a possibilidade de mobilidade no território, modos tradicionais de pesca que implicam deixarem tapagens nos rios. Atualmente os índios são impedidos de aceder a muitos dos trechos dos rios por terem sido inclusos em áreas de fazenda. Estamos também a assistir ao desmatamento ilegal pelos não-índios e ao uso de áreas de trechos do rio e mesmo das suas nascentes por parte de não indígenas. Dentre as inúmeras unidades de paisagem que compõem esta Terra Indígena destaca-se a restinga, paisagem típica de terrenos arenosos e que ocorre com maior intensidade na faixa litorânea da área estudada, englobando formações herbáceas e arbustivas. É na restinga que encontramos maior domínio natural da Piaçaba - Attalea funifera. Atualmente os Tupinambá têm tido dificuldade em aceder a certas partes do território onde constam as piaçaveiras, o que cria um impedimento real e uma justificação fundamental para a necessidade de uma área contígua de mata atlântica com piaçaba nativa na terra indígena. A região das serras constitui unidades de paisagem igualmente fundamentais pela existência de solos mais férteis e pela localização das nascentes dos rios mais usados pelos Tupinambá, nomeadamente as nascentes dos rios Maruim e Acuípe. Desta forma, as Serras do Serrote, das Trempes e do Padeiro, entre outras, constituem-se como áreas imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao bem estar do grupo. Outra referência importante é o manguezal que integra os mangues do Acuípe/Lençol ou Cajueiro, bem como áreas de brejos e várzeas - áreas inundáveis, encontradas nas restingas ou em meio à floresta hidrófila muitas vezes associadas às baixadas nas margens de rios, pelo seu valor inestimável tanto enquanto recurso natural necessário ao modo de vida dos Tupinambá como para a sua reprodução física e cultural.

V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL

Taxas de natalidade, mortalidade e projeção do crescimento populacional:

Os Tupinambá de Olivença residentes na Terra Indígena em referência são cerca de três mil indivíduos sendo que 53% da população é do sexo masculino. A configuração da pirâmide etária revela uma população em que a esperança média de vida é reduzida e a taxa de mortalidade muito elevada. É uma pirâmide etária muito jovem como se pode constatar pelo fato de que 35% da população absoluta são jovens (0-14 anos) enquanto os idosos (+65 anos) representam apenas 5%. É de referir ainda que 53% da população tem entre 0 e 25 anos. Embora estejamos perante uma estrutura etária jovem, os dados demográficos estimam haver uma diminuição da natalidade nos últimos 10 anos. Vários dados indicam, ainda, uma possível tendência para que parte da população que, no passado, saiu do território por falta de condições para a sua reprodução física e cultural venha a retornar para a Terra Indígena, tão logo seja concluído o processo de regularização fundiária da mesma.

Descrição das áreas necessárias a reprodução física e cultural do grupo e razões pelas quais elas são necessárias

A identificação dos locais imprescindíveis à reprodução física e cultural dos Tupinambá de Olivença e com relevância simbólica para os índios (a nível cosmológico e ritual), arqueológico e sócio-cultural reporta-nos para os seguintes aspectos: (1) a abrangência de todo o território pela memória de vivências no passado e vivências atuais, tendo como referência pés de frutas outrora cultivados; (2) As áreas de mata e de mata com piaçaba nativa e as nascentes do rio Acuípe/Sapucaeira e Maruim, locais identificadas como 'território nativo' e dos quais os índios retiram não somente bens necessários à sua reprodução física, como também desenvolvem suas atividades tradicionais, destacando-se a produção de peças artesanais; (3) as Serras das Trempes, do Padeiro e do Serrote, importantes na delimitação do território a partir da relação de identificação étnica, como lugares simbolicamente relevantes em termos de memória da história indígena (nomeadamente no refúgio e resistência) e ainda pelo seu valor religioso, sendo considerada o "território dos encantados". A descoberta de peças de cerâmica Tupi pelos estudos efetuados nesta região conferem, por fim, um valor patrimonial à mesma área; (4) a costa marítima e o manguezal como pontos de referência para a subsistência física e a reprodução cultural dos Tupinambá habitantes em qualquer uma das áreas do território; (5) A vila de Olivença como eixo territorial imprescindível à reprodução física e cultural dos Tupinambá de Olivença. A relação com a vila se faz por dois meios essenciais: primeiro, marca a própria constituição da vida dos Tupinambá entre a vila e a roça, numa continuidade que tem vários séculos. Em segundo lugar é um eixo organizativo vital à vida social, ritual e festiva dos Tupinambá, sendo também ali que se localiza o mais importante cemitério indígena. A praça da vila de Olivença e a igreja têm um papel simbólico e vivido fundamental para os Tupinambá de Olivença, pois lá se realizam as festas de santo, como a Festa da Puxada do Mastro ou de São Sebastião, a Festa de Nossa Senhora da Escada e a Festa do Divino Espírito Santo, momentos celebratórios que unem os índios que habitam nas várias localidades e têm o seu centro de organização e dinamização na vila. As festas criam um senso de coesão bastante importante que se traduz nas redes de parentesco tecidas pelo grupo. Todos esses aspectos, elencados, devidamente aprofundados no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, criam um sentido de 'território nativo' que está vinculado a formas de condensar uma experiência histórica de vida, na qual a questão da reprodução física e cultural se integra de forma inextricável.

VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

O Decreto nº 1.775 determina a realização de um levantamento fundiário, tendo este por objetivo central a caracterização das ocupações não-indígenas porventura existentes nas terras indígenas identificadas. Em casos como o dos Tupinambá de Olivença, marcados por uma ocupação tradicional do território que foi sendo intercalada por pequenas fazendas, algumas com registros de propriedade em cartórios dispersos e outras apenas em posse de proprietários, a FUNAI tem procedido respondendo à demanda da Portaria com a realização de um Diagnóstico Fundiário. Este diagnóstico fundiário da Terra Indígena Tupinambá de Olivença foi executado pelo Grupo Técnico designado pela Portaria nº 752/PRES de 28 de junho de 2006, sendo composto por Marcelo Antonio Elihimas, Engenheiro Agrônomo da FUNAI/AER Maceió, Ozires Ribeiro Soares, Técnico em Agropecuária da FUNAI/BSB e Doralício Dornelas da Costa, Técnico em Agrimensura da FUNAI/AER Ilhéus. O tipo de levantamento de campo de um Diagnóstico Fundiário evita acentuar situações de conflito como as vividas na região de Olivença, correspondendo à realização de uma caracterização fundiária mais sucinta, abrangendo dados gerais sobre o tipo de ocupação existente na área em identificação e nominando os ocupantes que for possível identificar. Esta opção visa também salvaguardar o direito de não indígenas uma vez que as benfeitorias reconhecidas terão seu valor atualizado quando da publicação da Portaria Declaratória desta Terra Indígena. No presente caso, o diagnóstico foi marcado por situação de grande tensão, o que dificultou o acesso a certos trechos da área. Foi realizado um levantamento fundiário completo somente nas propriedades que naquele momento encontravam-se ocupadas por indígenas, no processo de "retomadas" já caracterizado anteriormente, a saber, as áreas de: Gildro Lisboa- Faz. Futurama com 290,30 ha; Maria Dias Gonçalves e outras- Faz. Cipó com 135,30 ha; Manoel Macedo Vieira- Faz. Três Irmãs com 34,20 ha; Ademir Vieira Barreto- Faz. Conj. Cristal com 65,90 ha; René André Reindl- Faz. Cachoeira com 777,57 ha (onde também foram vistoriadas as posses de Raimundo dos Santos, Julival Araújo de Mendonça e Augusto José dos Santos) e Manoel Fontes Gois- Faz. Chapéu de Couro/Grapiúna com 195,00 ha. Os dados resultantes da avaliação constando, Laudos de Vistoria, de Avaliação e pesquisa de preços encontram-se nos anexos do Relatório Fundiário. Algumas destas propriedades tiveram mandados de reintegração de posse executados e outras ainda encontram-se ocupadas pelos índios.

Visando uma melhor caracterização, a equipe do levantamento fundiário elaborou um zoneamento próprio, fragmentando a área em 15 "Zonas", quais sejam: Zona 1, abrangendo toda a extensão litorânea que vai da região do mangue do Cururupe até a confluência dos rios Maruim e Una, próximo à Lagoa do Mabaço; Zona 2: área com relevo acidentado, e clima fortemente influenciado pela proximidade do mar e de intensa ocupação indígena, tendo a exploração da piaçava como a principal atividade econômica; Zona 3: área acidentada com solos de média fertilidade, em que existem assentamentos, normalmente resultantes de antigas "invasões". Em relação aos assentamentos acima apontados faz-se necessário esclarecer que, segundo o INCRA, existem apenas 03 Projetos de Assentamento na região, o PA Ipiranga e outros dois conhecidos regionalmente como Cajueiro I e II. Destes, apenas o PA Ipiranga está incluso na área delimitada; Zona 4: área onde existem pequenos sítios, com fruteiras, inclusive cacaueiros, denotando uma melhoria na qualidade do solo, permanecendo a topografia muito acidentada. São áreas pequenas, no mais das vezes de índios; Zona 5: área de solos mais arenosos, com vegetação menos exuberante, inclusive pobre em piaçaveiras. São raras as benfeitorias, e estas se resumem a poucas casas e coqueiros, predominando as propriedades de indígenas; Zona 6: área onde existem algumas fazendas de coco, pastagens e roças. Os índios são maioria, embora não ocupem a maior parte das terras; Zona 7: Área com predominância de imóveis pequenos, com casas simples, mas já com culturas perenes, como cacau e seringueira, além de plantios de mamoeiros. Muitos imóveis são de índios; Zona 8: área com fazendas de 30 a 40 ha, recém desmembradas por alguém conhecido regionalmente como "Antonio Penado", e pequenos sítios, principalmente de índios; Zona 9: área tipicamente cacaueira. Solos de boa fertilidade, topografia íngreme, boa disponibilidade hídrica, muito da mata primitiva ainda em pé, embora empobrecida no que diz respeito a madeiras nobres e desbastada para o plantio de cacau (cabruca). Além de matas e cacauais se vêem pastagens e seringais; Zona 10: área de vegetação típica de cerrado; Zona 11: pequeno trecho de área acidentada, com mata e pastagens, porém aí as matas são menos ricas em piaçava e não propícias para cacaueiros; Zona 12: área em que predominam imóveis pequenos, de índios e não-índios, com alguma semelhança com a região 7, sendo o diferencial a presença de alguns imóveis maiores. Em razão do solo e topografia, estas áreas possuem seringais, cacauais, coqueirais, além de matas. Há famílias indígenas entre os moradores de fazendas. Zona 13: região tipicamente produtora de cacau, contando, entretanto com imóveis menores, sendo que os grandes regulam em torno de 200ha e os mais comuns, entre 10 e 30ha; Zona 14: Área cacaueira, porém já de transição, com solos mais pobres. Vêem-se imóveis de grande porte com muitos posseiros, índios ou não. Ainda observam-se roças de índios, estas com cacau, seringueira e mandioca. As fazendas maiores, mesmo não ocupadas, aparentam ser improdutivas ou até abandonadas. Existem muitas pastagens, sendo estas classificáveis entre regulares e precárias, dado a presença maciça de avencas e outras invasoras; Zona 15: região de solos arenosos ou argilo-arenosos, acidentada, com poucas benfeitorias, prevalecendo as matas, sendo estas não muito exuberantes, e com pequena ocorrência de piaçaveiras. Destacam-se os plantios de coqueiros e os pastos. Foi possível obter dados sobre o tamanho das propriedades em 296 pontos, os quais somam 22.251 ha, o que corresponde a cerca de 50% da área delimitada.

Foi feita também a coleta de pontos importantes de ocupações não indígenas, os quais descrevemos adiante, a partir de suas coordenadas geográficas e das indicações coletadas: 1- 24L 498724,536/ 8347534,621, Igreja de N. Sra da Escada; 2- 24L 498389,371/ 8347701,919, Balneário Tororomba; 3- 24L 500102,576/833244482,516, Ilha dos Desejos (casas de veraneio, cabana e pousada); 4- 24L 499787,26 8329736,574, Lençóis (casas à beira-mar); 5- Faz. Lagoa do Mabaço; 6-24L 498379,932/ 8333810,336, APRAB; 7- 24L 498048,825/ 8336038,267, Faz. de Carlão Leal; 8- 24L 497981,363/ 8336070,895, Faz. de Aurelina; 9- 24L 497980,769/8336273,22, Faz. de Mércia Leal; 10- 24L 498679,798/ 8332481,293, Faz. de Tobias; 11- 24L 498463,086/ 8331724,782, Faz. de Tobias; 12- 24L 497406,812/ 8333351,605, Faz. de Wagner; 13- 24L 493893,607/ 8335369,472, Faz. de Edgar; 14- 24L 492524,33/8337024,472, Associação dos Pequenos Produtores do Maruim; 15-24L 492997,476/ 8337849,937, Faz. de Iran; 16- 24L 495212,747/8338383,89, Faz. de Edmilson; 17- 24L 496009,649/ 8338420,23, Faz. da família Leal; 18- 24L 496817,436/ 8339005,967, Faz. de Dr. Jorge (200ha); 19- 24L 497399,742/ 8340009,356, Faz. de José Rodolfo; 20- 24L 497140,803/ 8340113,159, Faz. de Hermes; 21- 24L 497177,635/ 8340749,804, Faz. de Eduardo; 22- 24L 497587,632/8341046,513; Associação do Acuípe do Meio; 23- 24L 498319,455/8341148,035, Faz. de Alberto Hoisel; 24- 24L 499476,315/8341273,281, Faz. de Barreto de Araújo; 25- 24L 495881,075/8341662,153, Faz. de Martins Barbosa; 26- 24L 495826,974/8341034,403, Faz. de Oswaldo; 27- 24L 495381,795/ 8340867,596, Faz. de Plinio; 28- 24L 494925,201/ 8340174,496, Faz. de Clementino; 29- 24L 494544,141/ 8339636,856, Faz. de Gil; 30-24L 494307,194/ 8339375,736, Faz. de Eduardo (seringal); 31- 24L 494177,586/ 8338803,143 Faz. de Nair e Meire; 32- 24L 496887,205/Roxo; 86- 24L 468394,963/ 8333719,887 Faz. de Solon Planeta; 87-24L 468563,263/ 8333754,525 Faz. de Ozélio; 88- 24L 468759,396/8333668,75 Faz. de Marciano e sítio de Honorato; 89- 24L 469260,979/ 8333221,436 Faz. Conjunto São José; 90- 24L 469785,326/ 8332990,709 Faz. da Juíza e Salvador; 91- 24L 470488,936/ 8332776,214 Faz. Futurosa; 92- 24L 472671,761/8333618,407 Faz. de Raimundo Cariro, Astor Vieira e Waldemar Azevedo; 93- 24L 470915,847/ 8332533,474 Faz. Pontezinha; 94-24L 472157,755/ 8332422,234 Faz. Bagaço Grosso; 95- 24L 472421,539/ 8332143,08 Faz. Simpatia; 96- 24L 472515,184/8331924,248 Faz. São Jorge; 97- 24L 473002,657/ 8332632,067 Roça de Samuel; 98- 24L 473123,578/ 8333267,076 Faz. Guanabara; 99-24L 473689,53/ 8333953,608 Faz. Monte Alto e de João Rosa; 100-24L 473575,917/ 8332952,523 Faz. Bom Sossego; 101- 24L 474164,654/ 8332839,845 Faz. de Miguel; 102- 24L 474123,289/8332181,196 Faz. de Val e Bom Jesus; 103- 24L 473820,948/8331896,655 Roça de Ivonete -5 ha; 104- 24L 473445,491/8331018,097 Faz. São Jerônimo- 160 ha- espólio de Raimundo Correia; 105- 24L 473720,716/ 8330271,986 Faz. de Helio Maçal; 106-24L 474068,542/ 8329536,037Faz. Matagal-120ha; 107- 24L 477314,529/ 8331184,107 Faz. de Verneck- 40ha e Neilson- 60ha; 108- 24L 477308,408/ 8331554,936 Faz. de Nelito II- 50ha; 109- 24L 478076,334/ 8331484,46 Faz. São José de José Gidau- 40ha; 110-24L 478333,399/ 8331528,604 Faz. de Mariano; 111- 24L 478562,976/ 8331372,765 Faz. de Vadinho-100ha; 112- 24L 478760,876/ 8331180,703 Faz. de Zizito Balbino- 3ha; 113- 24L 479165,909/ 8331430,264 Faz. de Hélio Autopeças; 114- 24L 480207,792/ 8331185,518 Faz. de José Vaqueiro e Arlindo Francisco; 115- 24L 478972,268/ 8332020,462 Faz. de Claudiomario- 6ha; 116-24L 479240,619/ 8332350,593 Faz. de Azevedo- 6ha; 117- 24L 479404,278/ 8332424,903 Faz. de Bau- 7ha; 118- 24L 479958,314/8332393,348 Faz. de Marcos e Judite; 119- 24L 479512,909/ 8332801,765 Faz. Paraíso- 10ha; 120- 24L 477261,548/ 8331727,552 Faz. São João; 121- 24L 476819,295/ 8331825,616 Espólio de José Olimpio- 30ha; 122- 24L 476717,716/ 8331945,964 Faz. de Serafim-10 ha; 123- 24L 476636,818/ 8332138,718 Faz. Santo Pereira- 10 ha; 124- 24L 476286,16/ 8332292,637 Faz. Santa Helena- 60 ha; 125-24L 476126,157/ 8332605,164 Faz. de Ivan - 80 ha e Aurelino; 126-24L 476016,884/ 8331210,12 Roça de José - 8ha; 127- 24L 475705,21/ 8331022,307 Faz. de Cari- 10ha e Dodó- 12ha; 128- 24L 475527,183/ 8330926,596 Faz. de Pinheiro- 10 ha e José da Paca; 129- 24L 475044,221/ 8330822,851 Faz. São Roque, de Pinheiro- 60 ha; 130- 24L 474538,303/ 8330628,29 Faz. de Josuel- 15ha; 131- 24L 475609,252/ 8331839,233 Roça de Amadeus- 4ha; 132- 24L 475338,285/ 8331859,125 Roça de Neide- 4ha; 133- 24L 475177,425/ 8331880,317 roças de Augusto e Domingos; 134- 24L 475127,764/ 8332508,609 Espólio de Aurelino e de Amadeus II; 135-24L 475316,745/ 8333166,223 Faz. de Gabriel- 200ha; 136- 24L 475974,93/ 8333923,403 Faz. Santa Luzia; 137- 24L 475659,417/8334632,117 Faz. de Gilson; 138- 24L 475376,422/ 8335099,966 Faz. de Domingos Ferreira- 5ha; 139- 24L 475005,331/ 8334898,437 Faz. de Geová Nunes- 12ha; 140- 24L 474867,59/ 8334846,078 Faz. São José- 14ha; 141- 24L 474483,592/ 8334858,721 Faz. Santa Maria-16ha; 142- 24L 473587,985/ 8335055,32 Roça de Eduardo Torquato-12ha; 143- 24L 473680,291/ 8335004,396 Roça de Raquel-5ha; 144- 24L 476219,414/ 8333888,05 Faz. de Walter- 40ha; 145-24L 476585,667/ 8333729,401 roça de José Dias- 5ha; 146- 24L 76922,251/ 8333838,905 Faz. de Davi Régis- 15ha; 147- 24L 477340,297/ 8333772,855 Faz. de Euzébio- 5ha; 148- 24L 477526,543/ 8333743,365 Faz. do posto Cachoeira; 149- 24L 478612,497/ 8333346,846 Faz. Tentativa, de Célia Moura- 200ha; 150- 24L 479023,684/ 8333197,684 Faz. de Tomáz- 8ha; 151- 24L 478663,109/ 8333482,163 Faz. de Zé Novo 60ha; 152- 24L 478240,385/ 8334257,86 Faz. de Samuel- 20ha; 153- 24L 478543,536/ 8335013,451 Faz. de José Eduardo- 17ha e Aurino 20ha; 154- 24L 478493,687/ 8335305,326 Faz. de Dr. Ionaldo- 60ha; 155- 24L 478636,69/ 8335927,862 Faz. São Pedro de Walter S. Magalhães; 156- 24L 477886,062/ 8336464,734 Faz. Bela Vista e de Jonas - 50ha; 157- 24L 477303,914/ 8336245,838 Roça de José Arelino; 158- 24L 477193,167/ 8336290,232 roça de Genésio- 7ha; 159- 24L 476797,083/ 8336847,581 Faz. São Jorge, de Martia Pedreira-15ha; 160- 24L 477610,79/ 8337940,096 Faz. de Moreira-15ha e Benício; 161- 24L 476846,328/ 8337789,843 Faz. de Alexandre e Manoel Rufino, 5ha; 162- 24L 476775,355/ 8337839,02 Faz. de Dagoberto; 163- 24L 476148,613/ 8336069,077 Faz. de Dr. Geraldo-80ha; 164- 24L 476033,004/ 8335788,314 Faz. de Fontes e Dona Bia, 10ha; 165- 24L 475975,166/ 8335397,248 Faz. de Raimundo - 11ha e Ariostenes- 40ha; 166- 24L 475717,858/8336116,107 Faz. de Múcio, Domingos e Zacarias- 10ha; 167- 24L 475333,181/ 8336763,038 Faz. de Diel Machado- 80ha; 168- 24L 474720,255/ 8336762,986 Faz. de Agnelo- 10ha; 169- 24L 474503,999/ 8336792,422 Faz. de Zé Novo- 100ha; 170- 24L 474476,025/ 8337068,292 Faz. de Louro- 6ha e Melin- 15ha; 171-24L 474323,031/ 8337247,314 Faz. de Djalma- 20ha; 172- 24L 474098,871/ 8337645,198 Faz. de Bento do Posto- 5ha; 173- 24L 474306,166/ 8337911,83 Faz. de Naíta- 60ha; 174- 24L 474630,047/8337544,905 Faz. de Maria de Aderbal- 5ha; 175- 24L 474907,346/8338141,5 Faz. de Edvando- 10ha, João Félix- 10ha, Queiroz- 60ha e Agemiro- 20ha; 176- 24L 473639,305/ 8337644,099 Faz. Ouro Verde-100ha; 177- 24L 473463,396/ 8338195,704 Faz. de Domingo Soriano- 16ha; 178- 24L 473823,666/ 8338310,618 Faz. de Amilton João- 30ha, D. Tereza- 5ha e Raimundo Borges-10ha; 179- 24L 475240,966/ 8339488,717 Faz. de Antonio Torino- 65ha e Neide-10ha; 180- 24L 475364,384 8339478,165 Faz. de Everaldo e Juarez, 2,5ha; 181- 24L 476637,025/ 8338951,384 Faz. de Messias Corretor-30ha, Dr. Odec- 15ha e Pedro 80ha; 182- 24L 476678,061/8339443,297 Faz. - 20ha; 183- 24L 477295,998/ 8339701,995 Faz. de Adalto - 15ha; 184- 24L 477156,929/ 8339796,795 Faz. de Gil de Ezequiel; 185- 24L 477545,89/ 8340106,292 Faz. de Cloves Moura; 186- 24L 477995,1/ 8340131,631 Faz. Bom Jesus- 30ha e de Tales-80ha; 187- 24L 477234,778/ 8340400,882 Faz., 15ha; 188- 24L 477375,469/ 8341029,354 Faz. de Aniceto- 20ha; 189- 24L 479625,248/ 8341626,498 Faz. de Simões- 300ha; 190- 24L 480548,039/ 8340158,786 Faz. de Antonio Vieira- 150ha; 191- 24L 480677,265/ 8340097,769 Faz. de Paulo- 1000ha; 192- 24L 481007,504/ 8339623,37 Faz. de Raimundo Tropeiro- 28ha; 193- 24L 481202,152/ 8339229,553 Faz. de Elenilson- 28ha; 194- 24L 481308,398/ 8339050,451 Faz. de Vitor- 17ha; 195- 24L 481676,678/8338563,019 Faz. N. Sra. da Conceição- 10ha; 196- 24L 481945,122/8338161,539 Faz. de Rose- 100ha; 197- 24L 480414,397/8338580,405 Faz. de Mazinho e do Capitão; 198- 24L 480390,998/

8338284,907 Faz. de Humberto Rosa- 80ha; 199- 24L 480588,365/8337386,764; Zé Rico e de Dona Iraildes; 200- 24L 479516,618/8339189 Faz. Conj. N. Sra. da Ajuda- 20ha; 201- 24L 479243,604/8339480,683 Faz. Luanda- 300ha. de Antonio Vieira; 202- 24L 479228,582/ 8340834,058 Faz. de Elias de Oliveira; 203- 24L 478318,471/ 8342191,381 Faz. de Tufí- 100ha; 204- 24L 478002,351/8342269,411 Faz. de Antonio de Odocha - 40ha; 205- 24L 477508,527/ 8341809,118 Sítio de Renato- 5ha; 206- 24L 477184,03 8341602,923 Faz. Bom Jesus-12ha- de Jósemo; 207- 24L 476964,752/ 8341733,838 Sítios São Francisco e de Nêgo; 208- 24L 479585,535/ 8342878,391 Espólio de Antonio Trindade- 80ha; 209-24L 479804,881/ 8343343,155 roça de Flavão; 210- 24L 479939,166/8343460,747 roça de Lací; 211- 24L 480848,777/ 8344103,478; Faz. de Ademar- 35ha ; 212- 24L 481117,864/ 8344440,703 Faz. Santana-35ha; 213- 24L 481359,307/ 8344733,998 Espólio de Carlito- 20ha; 214- 24L 481042,561/ 8345571,528 Faz. Paraíso- 300ha, de Dr. Domingos; 215- 24L 480976,496/ 8345958,325 Faz. Boa Lembrança-50ha; 216- 24L 482223,647/ 8345095,401 Faz. de Celso- 30ha; 217-24L 482447,324/ 8345259,918 Faz. Morena- 200ha; 218- 24L 482486,492/ 8345333,52 Faz. de Esmeraldino- 50ha; 219- 24L 482610,482/ 8345366,244 Faz. de Edmundo- 30ha; 220- 24L 483388,493/ 8345508,01 Faz. de Paulo Kruschevisk; 221- 24L 485185,376/ 8346236,019 Vila de Santaninha- 28 casas de não índios; 222- 24L 485656,666/ 8346197,74 Faz. de Paulo Leite; 223- 24L 485421,454/ 8345035,863 Faz. Paraíso; 224- 24L 485790,084/8345910,056 Sítio Paraíso- 5ha; 225- 24L 486027,184/ 8345862,73 Faz. de Pedro-10ha e N. Sr. do Bonfim-10ha; 226- 24L 486203,761/8345739,421 Faz. de Leson- 20ha; 227- 24L 485631,231/8344372,651 Faz. do Capitão- 30ha; 228- 24L 484374,077/8343145,451 Faz. de Lindú- 100ha; 229- 24L 484005,726/8343717,175 Sítio - 5ha; 230- 24L 483245,849/ 8344111,809 Sítio de Nino; 231- 24L 481966,616/ 8343277,842 Faz. Bom Sossego- 19ha; 232- 24L 481379,105/ 8343756,207 Sítio Santa Luzia- 10ha; 233-24L 487781,98/ 8345626,956 Faz. Rancho Alegre- 260ha; 234- 24L 488004,635/ 8345614,016 Faz. Monte Alegre- 27ha; 235- 24L 488236,964/ 8344698,628 Faz. São José- 250ha; 236- 24L 488148,503/ 8343966,419 Faz. de Renato Leite- 70ha; 237- 24L 488322,27/ 8343641,361 Faz. de Ivanilda- 10ha; 238- 24L 488413,517/ 8343396,955 Loteamento com aprox. 20 ocupantes; 239-24L 488318,881/ 8342318,239 Faz. de Jorge Ferrari- 100ha; 240-24L 488098,336/ 8341631,649 Faz. de Washington; 241- 24L 487872,403/ 8341360,383 Faz. de Antonio Alves- 10ha; 242- 24L 488009,897/ 8340887,57 Faz. de Benício- 10ha; 243- 24L 488102,843/ 8340693,005 Faz. de Acelino- 10ha; 244- 24L 489566,049/ 8341686,33 Faz. de José Domingos- 10ha e Dinho-10ha; 245- 24L 489849,791/ 8341690,013 Faz. de Galdino- 5ha; 246- 24L 490109,909/ 8341642,062 Faz. de Dona Ana, Limoeiro, de Gabriel-50ha, Dendê- 10ha, Alberto Olso; 247- 24L 490295,998/8342107,308 Loteamento aprox. 25 famílias; 248- 24L 490462,468/8342614,077 Igreja Evangélica; 249- 24L 490674,503/ 8343136,883 Faz. Monte Cristo- 60ha; 250- 24L 490302,778/ 8343868,9 Faz. Novo Horizonte- 70ha; 251- 24L 489894,477/ 8343751,845 Faz. de Cleudo e loteamento; 252- 24L 489712,891/ 8343530,456 Faz. de Lourão- 40ha; 253- 24L 489657,636/ 8343269,368 Faz. de Geovaldo-40ha; 254- 24L 489522,922/ 8342709,208 Faz. de Brito- 100ha e Adel; 255- 24L 488820,437/ 8343972,083 Vila São Miguel- aprox. 16 casas; 256- 24L 488400,059/ 8343792,697 Faz. de Faraildes- 30ha; 257- 24L 490418,699/ 8343892,086 Faz. São João; 258- 24L 490865,665/ 8343968,208 Faz. de Lulu- 20ha; 259- 24L 490950,774/8343115,629 Faz. de João Andrade- 30ha; 260- 24L 491417,485/8342779,979 Faz. Acuípe- 130ha; 261- 24L 491664,356/8342706,494 Faz. Fortaleza; 262- 24L 492104,953/ 8342802,763 Faz. de D. Amélia, Daniel e Agenor; 263- 24L 492336,821/ 8342745,286 Faz. de Sandra- 40ha; 264- 24L 492274,051/ 8342453,348 Faz. de Elcio; 265- 24L 491927,597/ 8341975,012 Faz. de Zuzú; 266- 24L 491826,626/ 8342104,323 Faz. Boa Paz de D. Carmelita- 10ha; 267-24L 491985,38/ 8341646,328 Faz. Acuípe- 13ha; 268- 24L491841,836/ 8341478,367 Faz. de Marcondes- 30ha; 269- 24L 491572,099/ 8341018,444 Faz. Entre-rios- 50ha; 270- 24L 491413,568/ 8340847,509 Faz. Santa Helena- 40ha; 271- 24L 491284,072/ 8340137,248 Faz. de Carlão- 10ha; 272- 24L 491539,691/ 8339713,703 Faz. de Rosalvo- 50ha; 273- 24L 491407,172/ 8339396,818 Faz. de Genésio- 5ha; 274- 24L 8343463,053, Faz. de Dona Antonia; 33-24L 488947,116/8332032,564; Faz. Buri (500ha); 34- 24L 491443,167/ 8332332,044, Faz. Laranjeira; 35- 24L 491416,276/ 8331770,149, Faz. de Fernando Gomes; 36-24L 486762,545/ 8333576,481 Faz. de Bernadete; 37-24L 488655,521/ 8334222,415 Assentamento Ipiranga-sede; 38- 24L 494139,505/ 8331892,029 Faz. Maria Rosa; 39- 24L 492803,606/8330666,419 Faz. São José; 40- 24L 492902,245/ 8330445,136 Faz. Juarama; 41- 24L 493216,527/ 8330021,588 Faz. Bom Jardim; 42-24L 493162,474/ 8329567,673 Faz. Nova Esperança (200ha); 43-24L 494201,773/ 8329505,651 Faz. de Jurací; 44- 24L 500001,113/8331335,606 Faz. Acuípe; 45- 24L 472917,641/ 8338421,742 Faz. de Celé; 46- 24L 472595,733/ 8338545,973 Sítio de Alan; 47- 24L 472815,831/ 8337694,791 Faz. de Vado; 48- 24L 473417,104/8337309,804 Faz. de Bento Rocha; 49- 24L 472966,678/8336883,281 Faz. de Petrúcio e José de Almeida; 50- 24L 472256,869/ 8336891,361 Faz. de Manoel Dias; 51- 24L 471636,98/8337407,424 Faz. de Edjaldo, Luiz Alagoano e Adelino; 52-24L 472215,623/ 8336661,099 Faz. de Antonio Felício, Edilson e Pedro; 53- 24L 473123,592/ 8336814,039 Faz. de Geová Nunes; 54- 24L 473040,68/ 8335187,612 Faz. espólio de Joaquim Guedes; 55- 24L 473324,162/ 8334329,375 Faz. Bugarim; 56- 24L 472637,151/8334133,384 Faz. São José de José Monteiro; 57- 24L 472213,339/8334182,731 Faz. de José Bastos; 58- 24L 471834,573/ 8336107,067 Faz. de Vital; 59- 24L 471336,885 8335708,936 Faz. de Zé Cajú; 60- 24L 471021,678/ 8335561,998 Faz. de Eduardo e Raimundo; 61- 24L 470782,536/ 8335451,938 Faz. de Rafael; 62- 24L 470453,668/8335631,311 Faz. de Josefa; 63- 24L 468500,432/ 8334613,595 Faz. de Pedro Marques de Sá; 64- 24L 468616,074/ 8334798,87 Faz. de Dr. Carrilho; 65-24L 468680,332/ 8335037,477 Faz. de Odete, Pepê e Elias Lima dos Santos; 66- 24L 468191,267/ 8334284,473 Faz. de José Costa e José Ferreira; 67- 24L 468317,518/ 8333862,185 Faz. Serra da Luzia; 68- 24L 468264,32/ 8333548,831 Faz. São Marcos José Ferreira; 69- 24L 468692,705/ 8333656,426 Faz. de Pedro Calixto, Odilon e Nil; 70-24L 469012,769/ 8332575,559 Faz. Amélia e Gruta Baiana; 71- 24L 468767,187/ 8331697,094 Faz. Santa Maria-Zé do Peixe; 72- 24L 468495,808/ 8331157,388 Faz. de Celé, Edjaldo, Gidásio, Caxixe; 73 - 24L 469041,536/ 8329978,549 Faz. Santa Rosa, com 400ha José Elias; 74- 24L 469782,806/ 8330450,621 Faz. de Possidonio e Zequinha Mendes; 75- 24L 470017,956/ 8330482,96 Faz. de Miguel; 76- 24L 470829,188/ 8329879,363 Faz. Boa Sortede Dagmar; 77- 24L 470929,643/ 8329753,105 Faz. de Luiz Carlos; 78- 24L 471342,877/ 8329332,339 Faz. UNACAL; 79- 24L 471212,843/ 8330557,427 Faz. de Manoel Ramos; 80- 24L 471876,796 8330656,127 Faz. de Felisberto; 81- 24L 472530,833/8330363,193 Faz. de José Carlos Xavier e Biba; 82- 24L 472685,026/8330119,51 Faz. de Nelson; 83- 24L 473198,894/ 8330397,187 Faz. de Dona Núbia e de Rafael; 84- 24L 473071,067/ 8329765,137 Faz. de José Raimundo; 85- 24L 470644,521/ 8330511,041 Faz. de Cícero 492481,54/ 8342881,204 Faz. Fortaleza- 20ha; 308- 24L 493266,02/8342496,369 Faz. de Regina- 80ha; 275- 24L 493553,413/8341833,702 Faz. de Beto- 3ha e Mariano- 10ha; 276- 24L 493567,884/ 8341636,128 Faz. de Dudu- 100ha e Eneias- 70ha; 277- 24L 493826,255/ 8341620,77 Faz. de Maria Oliveira; 278- 24L 494036,219/ 8341460,031 Faz. de Alberto- 60ha; 280- 24L 494009,75/ 8341224,474 Faz. de Alberto-80ha; 281- 24L 493860,528/ 8340664,334 Faz. de Martim Barbosa; 282- 24L 493695,751/ 8342251,443 Faz. de Welton-10ha e Alberto; 283- 24L 493991,574/ 8342404,004 Faz. de Elcio - 100 ha; 284 - 24L 494070,469/ 8342877,499 Faz. de Domingos- 20ha; 285- 24L 493739,864/ 8343375,216 Sítio de Clarice- 1ha; 286- 24L 493672,954/ 8343399,524 Faz. de Zito- 5ha; 287- 24L 493573,727/ 8343491,463 Faz. de Maria Oliveira- 200ha; 288- 24L 492732,936/ 8343093,1 Faz. de Dona Maria- 30ha e de Val- 5ha; 289- 24L492640,69/ 8342981,526 Faz. de Pinheiro- 40ha; 290- 24L493089,174/ 8343757,732 Faz. de Elmir- 40ha; 291- 24L492379,584/ 8344287,949 Faz. "Os Gatos" -120ha; 292- 24L491461,313/ 8344403,337 Faz. de Carlinhos- 60ha; 293- 24L492532,929/ 8344537,195 Faz. de Elcio- 100 ha; 294 - 24L492552,374/ 8345066,448 Faz. de Gilson- 5 ha; 295- 24L492355,004/ 8345395,088 Faz. de Dr. Tanajura- 70 ha; 296- 24L491882,636/ 8345294,66 Faz. de Cézar- 8ha; 297- 24L 498735,508/8347296,699 Sítios de Careca- 3ha e Pedro Ferreira; 298- 24L498535,939/8346956,119 Faz. Buíra- 100ha, de Gustavo Hoisel; 299- 24L 496957,797/ 8346205,414 Faz. de Gustavo Hoisel-1000ha; 300- 24L 496434,716/ 8345547,344 Faz. Ferkau- 400ha; 301- 24L496308,63/ 8344030,191 Faz. Estrela do Mar- 80ha; 302- 24L495487,979/ 8343531,655 Sítio Venturosa; 303- 24L 495370,306/8343605,205 Sítio do Carioca- 1ha; 304- 24L 494978,595/8344038,254 Faz. de Gustavo Hoisel- mais que 1000ha; 305- 24L494977,008/ 8343354,148 Faz. de Eurides- 800ha e sítio de Jurandi;306- 24L 494951,07/ 8343281,757 Sítio Zé da Paz; 307- 24L493533,398/ 8345457,142 Sítio de Lourival- 1ha; 308- 24L493599,136/ 8345523,613 Faz. de Marcelo Mendonça- 100ha; 309-24L 494219,587/ 8346322,98 Faz. de Edvaldo- 15ha; 310- 24L494356,209/ 8346688,501 Faz. de Gonçalves- 300ha; 311- 24L494471,564/ 8346738,961 Faz. de André- 50ha; 312- 24L494919,727/ 8346922,398 Faz. de Júnior- 50ha e João; 313- 24L 495693,249/ 8347040,037 Faz. Cascata, 200ha, família Hoisel; 314-24L 496850,38/ 8347173,113 Faz. de Tancredo e Campo de São Pedro, de Gustavo Hoisel; 315- 24L 498241,114/ 8347766,581 Centro Cultural de Olivença; 316- 24L 498065,165/ 8347847,259 Faz. de Jorge Teixeira e de Jorge Paulo; 317- 24L 498655,316/ 8347475,878 Faz. Tororomba- 50ha; 318- 24L 497056,499/ 8350362,256 Faz. e areal de Joel; 319- 24L 495778,631/ 8350260,013 Sítio Morada dos Pássaros; 320- 24L 494981,505/ 8349406,66 Faz. Lagoa dos Cágados-20ha; 321- 24L 494551,93/ 8348454,874 Faz. de Gabino, Manoel de Gabino e Roque; 322- 24L 493699,421/ 8348015,605 Faz. de Marcos- 30ha e José Novais-100ha; 323- 24L 493333,819/8347540,846 Faz. Pixixica; 324- 24L 492991,92/ 8346939,71 Faz. de Sr. José e Sítio Nova Esperança; 325- 24L 492331,485/ 8346787,023 Faz. Tres Irmãos; 326- 24L 491675,4/ 8347419,881 Serra Negra; 327-24L 490629,526/ 8347520,952 Faz. de Léo; 328- 24L 489995,967/8347930,09 Faz. de Luizão; 329- 24L 495324,036/ 8350162,03 Jazida de saibro de Joel; 330- 24L 481292,056/ 8331990,37 Faz. de João; 331- 24L 480378,752/ 8333572,053 Faz. de Odilon; 332- 24L 480459,866/ 8333784,534 Faz. Romano- 20ha; 333- 24L 480799,82/8334025,705 Sítio São Jorge e Faz. Dois Irmãos- 10ha; 334- 24L 481019,686/ 8333766,595 Faz. de Sílvio Tude- 25ha; 335- 24L 481826,877/ 8335196,568 Faz. São João- 20ha; 336- 24L 481708,802/ 8335040,431 Faz. Santa Cruz- 10ha; 337- 24L 481624,675/ 8334976,888 Herdeiros de Torquato- 12ha; 338- 24L 481028,531/ 8334960,39 Faz. Gavião- 40ha; 339- 24L 480386,026/8334534,447 Faz. de Almirando Barreto- 20ha e Genésio Brito- 20ha; 340- 24L 480292,119/ 8334451,302 Faz. de Tobias- 40ha, herdeiros de Sátiro- 15 ha, Antonio José- 15ha e Rui Chagas - 40ha; 341- 24L 479598,708/ 8332916,946 Faz. de Paixão Nunes- 15ha; 342- 24L 481426,638/ 8333861,851Herdeiros de Romeu- 10ha; 343- 24L 482098,402/ 8333714,629 Faz. de Evandro Freitas- 10ha; 344- 24L 483462,074/ 8333434,38 Faz. de Evandro de Itajuípe- 10ha; 345- 24L 485107,652/ 8334028,805 Faz. de Clésio- 100ha; 346- 24L 485513,522/ 8334040,33 Faz. de Averaldo Barreto e Manoel Aureliano; 347- 24L 481787,989/ 8334031,232 Faz. de Botafogo- 10ha; 348- 24L 482669,699/ 8334554,027 Faz. Boa Esperança- 306ha; 349-24L 482782,194/ 8335251,868 Faz. Sto. Antonio- 15ha e de Marcos do Posto- 30ha; 350- 24L 482951,37/ 8335714,789 Faz. de Reis-66ha; 351- 24L 483031,492/ 8335745,7 Faz. de Eugenio- 80ha, Antonio Demetrio- 50ha, Zé dos Santos- 50ha, Zé Bigodinho- 50ha, Carlos Neri, 20ha e Pedro Meireles; 352- 24L 483765,198/8336139,593 Faz. São Raimundo- 100ha; 353- 24L 484635,522/8336624,924 Faz. Vitória- 400ha, de Elizeu Montovani; 354- 24L 484835,652/ 8336542,58 Faz. Ferkal- 100ha; 355- 24L 485210,528/ 8336394,484 Faz. de Grilo- 60ha e Chapeu de Couro; 356- 24L 485362,279/ 8336218,952 Faz. Recreio- 45ha; 357- 24L 485645,669/8335743,273 Faz. Esperança- 20ha, Claudionor Simões e Carlos Albérico; 358- 24L 482671,817/ 8336389,206 Faz. de Adé- 25ha; 359-24L 482306,606/ 8336699,249 Faz. de Cosme Serafim- 40ha; 360-24L 481904,299/ 8336493,059 Faz. de Adelson- 7ha e Monte Alegre-80ha, de Kárita Fiterman; 361- 24L 481813,821/ 8336432,47 Faz. de João Selma Cruz- 30ha e de Antonio- 28ha. Importa ressaltar que a situação de conflito instalada com as retomadas de terras realizadas pelos índios e com as ações da Polícia Federal para reintegração de posse destas áreas foram razões também avaliadas para a decisão de fazer um Diagnóstico Fundiário, remetendo para momento posterior à publicação do relatório um levantamento mais detalhado. Durante os trabalhos de campo de outubro de 2008, a Coordenadora do GT e o restante da equipe foram expostos a situações de perigo e constrangimento, em função de ações realizadas pela Polícia Federal durante aqueles trabalhos. Tal quadro não recomendaria a exposição de uma equipe de trabalho a situações de risco e até mesmo o uso da segurança da Polícia Federal para a equipe poderia significar um constrangimento para as comunidades indígenas, as quais se sentem ameaçadas. Este conjunto de fatos justifica de forma plena a decisão pela elaboração de Diagnóstico Fundiário da parte da Diretoria de Assuntos Fundiários da FUNAI que avaliou a complexidade da situação encontrada. Ressalte-se, em conformidade, que, neste caso, aqueles que não foram contemplados na lista preliminar de ocupantes apresentada neste tópico e tendo propriedades dentro da área delimitada, poderão manifestar-se a fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, ao Relatório Final Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, conforme seus direitos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/1996.

VI - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

Em termos globais, o território definido como Terra Indígena Tupinambá de Olivença pode ser sumarizado pela descrição de limites que se apresenta nesse tópico. O ponto de partida é o limite nordeste, isto é, uma área de faixa costeira mais próxima a Ilhéus, identificado pelos Tupinambá de Olivença a partir da estrada de barro que dá acesso à localidade da Serra Negra, conhecida regionalmente como Mangue Seco. O limite da terra indígena situa-se a um ponto a cerca de trezentos metros da BA 001. O limite da terra indígena fica num ponto a cerca de trezentos metros da BA 001. Isso é uma referência que indicamos, no sentido de usar um limite natural: um morro que segue a costa a uma distância aproximada a 300 metros da rodovia. Justamente neste morro está situada a Fazenda Tucum, onde um grupo de índios fez uma retomada. O limite irá, assim, seguir esse morro até a vila de Olivença, passando pelos fundos dos condomínios existentes nesta área, excluindo-os.

Na vila de Olivença partimos do mesmo princípio de delimitação de uma linha que garante a inclusão das habitações indígenas. A linha de delimitação no ponto indicado no Mapa de Delimitação pelo Ponto 18 segue em cerca de 100 metros na direção leste, para abranger áreas essenciais à reprodução física e cultural dos Tupinambá de Olivença, nomeadamente a nascente e afluente principal do rio Tororomba, e áreas de habitação permanente e uso tradicional dos Tupinambá. O traçado da delimitação da terra indígena nesta área foi desenhado a partir de uma planta da Vila de Olivença, havendo figuras constantes no relatório que mostram em detalhes cada uma das ruas identificadas como terra indígena, com a indicação das casas de índios e de "não-índios". No trecho da vila, que corresponde à planta do aldeamento histórico indígena, a delimitação se justifica também por esta ser uma área de habitação permanente e necessária para a reprodução física e cultural do grupo. Afinal, integra um espaço de imprescindível valor cultural para os Tupinambá de Olivença, pois é onde se localiza a igreja, praça e importante cemitério indígena. Em suma, esta porção urbana da terra tradicionalmente ocupada corresponde àquela que configura em absoluto os quesitos do art. 231 da constituição, sendo um eixo aglutinador imprescindível do território em seu todo. A linha de delimitação segue então de forma a abranger o que os índios denominam o "morro do Urubu" - local de referência simbólica para os Tupinambá - descendo para a beira do asfalto até ao Ponto 25 do referido mapa. Neste trecho encontra-se uma área de mata, com a presença de piaçaba nativa. Além da coleta de piaçaba é neste local onde tradicionalmente os Tupinambá de Olivença vão buscar o tronco para o mastro da festa de São Sebastião. Chegando ao ponto 26, na região do Jairy, voltamos à mesma linha que vínhamos fazendo, dos tais aproximados 300 metros a partir da BA 001. Logo após o Hotel Cana Brava (excluído da terra indígena) a delimitação vai do ponto 28 para o ponto 29 para voltar à beira do asfalto, desta forma incluindo a localidade indígena de Águas de Olivença com uma caracterização de habitação permanente pelos Tupinambá de Olivença muito marcada e que inclui igualmente a área da retomada da Aldeia Itapoã para onde se deslocaram parte dos índios que já não tinham como sobreviver na localidade de Águas de Olivença. A linha demarcatória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença segue do ponto 30, na beira do asfalto, para o 30 à beira-mar, de forma a incluir a imprescindível área de acesso dos índios ao mar, na proximidade da zona conhecida como ponta de Itapoã que é atualmente e tradicionalmente um ponto de pesca dos índios, adequado às suas técnicas de pesca a partir de terra e não de embarcações marítimas. Tal região também corresponde a presença de extensos alagados de importância ambiental e econômica para os Tupinambá de Olivença e garante ainda o acesso ao "Outeiro Grande" onde predomina o brejo - área também muito utilizada pelos Tupinambá para a pesca. Esta faixa litorânea, por outro lado, assegura o bem estar dos Tupinambá no futuro. Tendo assegurado como terra indígena, assim, cerca de cinco quilômetros de área marítima, no ponto 30 seguimos para o ponto 31 situado de novo na beira do asfalto e do ponto 32 (ainda na BA001) para o ponto 33, novamente aproximadamente a 300 metros da BA001, contornando áreas sem habitação indígena permanente e com vários condomínios turísticos que deterioraram a zona, excluindo-os. A linha de demarcação segue até ao P35 nessa linha de 300 metros voltando a tomar por referência a orla marítima no ponto 35 até 40 para incluir a área de mangue até a Lagoa do Mabaço. Esta área configura-se como terra tradicional principalmente pela inclusão primeira da comunidade do Acuípe, mas principalmente pelo recurso vital do mangue, imprescindível à reprodução física e cultural dos Tupinambá de Olivença. O ponto 37 constitui, assim, o limite do extremo sul da terra indígena, seguindo de novo para norte de modo a abranger apenas a estreita faixa que garante a inclusão da Lagoa do Mabaço e do mangue, tomando como limite a BA 001 a partir da Lagoa do Mabaço até chegar ao ponto 41. Só nesse ponto 41 a delimitação volta a entrar para o interior na direção Este, tomando como delimitação entre os pontos 41 e 42 uma estrada de barro conhecida entre os Tupinambá como "antiga estrada do Mamão". Essa estrada passa por trás da vila de Lençóis, excluindo os lotes do assentamento cajueiro e a vila dos Lençóis. A partir do ponto 42 o limite segue apenas em parte pelo rio Mamão e depois a estrada até ao ponto 48 que é o início do ribeirão Ipiranga, incluindo assim o ribeirão Ipiranga e o ribeirão Canoa - recursos hídricos imprescindíveis aos índios. Segue depois um dos braços do Maruim pelos pontos 50 até 51, integrando uma das primeiras retomadas dos Tupinambá em área de terra indígena tradicionalmente ocupada pelos índios do Acuípe e hoje identificada como a "Fazenda Cachoeira". Do ponto 52 seguimos para o ponto 53, assegurando a inclusão da habitação permanente na Serra do Serrote, depois chegamos ao Rio do Meio incluindo as áreas de habitação permanente de índios das comunidades da Serra do Padeiro e de uma cabeceira do rio do Meio seguimos uma linha reta para lá do ribeirão das caveiras, sendo o ponto 55 no Rio Una. Segue a partir deste ponto 55 pelo ribeirão das Caveiras, que faz um percurso sinuoso até na região da Fazenda Santa Rosa entre os pontos 55 e 56, de onde segue por uma linha reta pelas encostas da Serra dos Mota, daí seguindo na direção do Córrego Luzia e deste, entre os pontos 57 e 01, para a Serra do Padeiro.

Do ponto 01 a delimitação segue igualmente em linha reta para o ponto 02, pois mais uma vez se trata de delimitar pelo cimo das serras até a um ponto no rio Cipó (P03/P04) de forma a incluí-lo na terra indígena, dado se tratar de um recurso natural imprescindível aos Tupinambá de Olivença nesta área do território da localidade do Santana e Santaninha e as áreas de habitação permanente na área do Santana. Já o trecho entre o ponto 06 e 07 é determinado de forma a incluir o rio Santaninha - um rio ao longo do qual mostramos haver habitação indígena atualmente e há pelo menos um século. Do ponto 08 seguimos para o ponto 09 ainda garantindo a inclusão de riachos e braços de rio, fazendo depois uma linha reta de forma a abranger a parte do rio Cururutinga onde verificamos existir igualmente habitação permanente. Tal traço garante igualmente a inclusão de áreas de habitação permanente da região da Serra Negra. A delimitação segue depois uma estrada garantindo a inclusão das habitações indígenas que levantamos em campo, seguindo depois uma cabeceira do rio (P14) para poder fechar em limite visível, seguindo uma linha que vai perto da Serra Negra até a um ponto junto da fazenda Tucum (P14) onde iniciamos a descrição da delimitação.

De modo geral, todas essas áreas foram amplamente discutidas com os Tupinambá de Olivença e contemplam todos os requisitos legislativos do art. 231. Isto é: são áreas por eles habitadas em caráter permanente (na atualidade e com um processo de ocupação histórica de longa duração); utilizadas para suas atividades produtivas tanto pela extração de piaçava como pelo uso dos braços dos rios para pesca, caça e coleta de ervas medicinais; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar por nela se incluir parte importante da mata atlântica e nascentes de rios. Contém também importantes bacias hidrográficas, rios, áreas de mangue e restinga e solos propícios ao cultivo e, desta forma, assegura a reprodução física e viabiliza, na medida do possível, um desenvolvimento sustentável destes índios. Tratam-se também de áreas necessárias à sua reprodução cultural, e ocupadas segundo seus usos, costumes e tradições, pois abrigam lugares dotados de grande significado simbólico, como cemitérios, os "territórios dos encantados", "os pontos de refúgio" e os locais de realização de rituais e festividades tradicionais, entre os quais se destaca a própria vila de Olivença. Finalmente, inscrevem, no próprio território, a memória, a história e a própria identidade dos índios Tupinambá de Olivença, devendo, portanto, ser devidamente reconhecidas como Terra Indígena. Deste modo, a proposta de identificação e delimitação apresentada pelo GT em referência atende a todos os requisitos estabelecidos pelo art. 231 da Constituição Federal, e também pela Lei nº 6.001/1973, Decreto nº 1.775/1996 e Portaria nº 14/MJ/96 configurando uma terra tradicionalmente ocupada pelos índios. Assim sendo recomendamos a continuidade do procedimento de regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença conforme mapa e memorial descritivo a seguir.

JULIANA GONÇALVES MELO

Antropóloga CDA

SUSANA MATOS VIEGAS

Antropóloga Coordenadora

JORGE LUIZ DE PAULA

Antropólogo Colaborador

MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo-se do Ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 15º02'54,8" S e 39º17'39,2" WGr., localizado na cabeceira do Córrego Luzia; daí, segue por linha reta, até o Ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 15º01'38,2" S e 39º15'11,2" WGr., localizado na cabeceira de um córrego, formador do Rio Cipó; segue o referido córrego no sentido jusante, até o Ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 15º01'03,1" S e 39º14'23,7" WGr.; situado na confluência do córrego com o Rio Santana (ou Cipó); segue pelo rio Santana, no sentido jusante, até o Ponto P-04, de coordenadas geográficas aproximadas 15º00'26,1" S e 39º13'10,3" WGr.; localizado na confluência dos rios Santana com Cajazeira; daí, segue por linha reta, até o Ponto P-05, de coordenadas geográficas aproximadas 14º59'27,4" S e 39º12'52,2" WGr.; situado na cabeceira de um córrego sem denominação; deste ponto segue pelo córrego no sentido jusante, até o Ponto P-06, de coordenadas geográficas aproximadas 14º59'32,7" S e 39º11'59,6" WGr.; situado na confluência do córrego, com o Rio Santana (ou Cipó); segue pelo referido rio no sentido jusante, até o Ponto P-07, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'13,0" S e 39º09'10,4" WGr.; localizado na confluência do Rio Santana (Cipó) com o Rio Santaninha; daí, segue pelo rio Santaninha no sentido montante, até o Ponto P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'34,9" S e 39º08'47,7" WGr.; localizado na confluência do Rio Santaninha com um córrego sem denominação, afluente da sua margem direita; daí, segue pelo referido córrego, no sentido montante, até o Ponto P-09, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'54,2" S e 39º07'44,3" WGr.; situado na confluência de córregos sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o Ponto P-10, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'07,6" S e 39º05'03,4" WGr.; situado na confluência de um córrego sem denominação, com o Rio Cururutinga; segue pelo Rio Cururutinga, no sentido jusante, até o Ponto P-11, de coordenadas geográficas aproximadas 14º55'28,1" S e 39º05'19,9" WGr.; localizado numa ponte sobre o Rio Cururutinga, numa estrada vicinal; daí, segue pela referida estrada, em direção à BR-251, até o Ponto P-12, de coordenadas geográficas aproximadas 14º54'29,6" S e 39º05'20,4" WGr.; localizado no cruzamento de estradas vicinais; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-13, de coordenadas geográficas aproximadas 14º54'50,8" S e 39º03'16,8" WGr.; localizado na confluência dos Rios Pixixica com Curupitanga; daí, segue pelo Rio Curupitanga no sentido montante, até o Ponto P-14, de coordenadas geográficas aproximadas 14º55'25,2" S e 39º02'22,0" WGr.; localizado na margem direita do rio, onde este encontra-se com uma estrada vicinal, denominada "Estrada do Mangue Seco"; daí, segue pela estrada vicinal em direção a BA-001, até o Ponto P-15, de coordenadas geográficas aproximadas 14º55'09,2" S e 39º01'29,9" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-16, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'01,4" S e 39º01'12,0" WGr.; deste ponto, segue por outra linha reta, até o Ponto P-17, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'23,0" S e 39º01'06,3" WGr.; deste, segue por linha reta, até o Ponto P-18, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'40,9" S e 39º00'47,9" WGr.; situado na margem esquerda do Rio Tororomba , sobre a ponte da Travessa Lucio Soub, localidade Vila de Olivença; deste segue pela referida travessa, até o Ponto P-19, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'44,9" S e 39º00'47,0" WGr.; situado na esquina da Travessa Lucio Soub com a Rua Tororomba; seguindo pela Rua Tororomba, até o Ponto P-20, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'44,0" S e 39º00'45,0" WGr.; situado na esquina da Rua Tororomba com a Rua Coronel Nonato; daí, seguindo pela rua Rua Coronel Nonato, até o Ponto P-21, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'47,0" S e 39º00'43,9" WGr.; situado na esquina da Rua Coronel Nonato com a Rua Maria Eulina Mendonça e a Praça Cláudio Magalhães; segue confrontando a praça, até o Ponto P-22, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'46,9" S e 39º00'42,5" WGr.; situado no fundo da Igreja Nossa Senhora da Escada; segue pelo fundo da referida Igreja, até o Ponto P-23, de coordenadas geográficas aproximadas 14º56'50,9" S e 39º00'40,9" WGr.; situado próximo ao Cemitério da Vila de Olivença, e inicio da "Estrada para a Roça" acesso à Comunidade Sapucaieira; deste ponto segue pela referida estrada, até o Ponto P-24, de coordenadas geográficas aproximadas 14º57'08,0" S e 39º00'49,0" WGr.; situado no entroncamento da estrada com a estrada de acesso a Fazenda Buíra; daí, segue no sentido leste, por linha reta passando pelo cume do Morro do Urubu, até o Ponto P-25, de coordenadas geográficas aproximadas 14º57'06,3" S e 39º00'36,0" WGr.; situado na margem da rodovia BA-001; deste, segue pela rodovia, até o Ponto P-26, de coordenadas geográficas aproximadas 14º58'34,2" S e 39º00'17,6" WGr.; situado na margem da rodovia BA-001; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-27, de coordenadas geográficas aproximadas 14º58'33,9" S e 39º00'25,9" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-27A, de coordenadas geográficas aproximadas 14º59'19,7" S e 39º00'08,1" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-28, de coordenadas geográficas aproximadas 14º59'44,1" S e 39º00'07,2" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-29, de coordenadas geográficas aproximadas 14º59'43,5" S e 38º59'59,1" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001, confrontando com limites do Hotel Cana Brava; deste ponto segue pela rodovia, até o Ponto P-30, de coordenadas geográficas aproximadas 15º01'03,8" S e 38º59'57,3" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001, daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-31, de coordenadas geográficas aproximadas 15º01'03,7" S e 38º59'47,0" WGr.; localizado na Orla Marinha e limite com o Camping Itaparica; daí, segue pela referida orla, até o Ponto P-32, de coordenadas geográficas aproximadas 15º03'03,7" S e 38º59'45,9" WGr.; situado na Orla Marinha; deste ponto, segue por linha reta, até o Ponto P-33, de coordenadas geográficas aproximadas 15º03'03,7" S e 39º00'06,6" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001; daí, segue pela referida rodovia, até o Ponto P-34, de coordenadas geográficas aproximadas 15º03'58,4" S e 39º00'06,3" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001; daí, segue por uma linha reta até o Ponto P-35, de coordenadas geográficas aproximadas 15º03'58,4" Se 39º00'13,9" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-36, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'40,5" S e 39º00'12,7" WGr.; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-37, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'40,5" S e 38º59'48,0" WGr.; localizado na Orla Marinha; daí, segue pela referida orla, até o Ponto P-38, de coordenadas geográficas aproximadas 15º11'08,3" Se 39º00'00,9" WGr.; localizado na Foz do Rio Maruim, margem esquerda com a Orla Marinha; segue pelo rio Maruim, no sentido montante, até o Ponto P-39, de coordenadas geográficas aproximadas 15º12'25,4" S e 39º00'25,9" WGr.; localizado na ponte da rodovia BA-001 sobre o Rio Maruim, margem esquerda; daí, segue pela margem da referida rodovia, até o Ponto P-40, de coordenadas geográficas aproximadas 15º10'58,0" S e 39º00'19,7" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001, deste atravessando a referida rodovia, até o Ponto P-41, coordenadas geográficas aproximadas 15º10'58,0" Se 39º00'25,9" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001, próximo a margem da Lagoa do Mabaço, parte sul; daí, segue pela margem da lagoa, até o Ponto P-42, de coordenadas geográficas aproximadas 15º10'38,7" S e 39º00'23,8" WGr.; localizado na margem da Lagoa do Mabaço com a margem da rodovia BA-001; deste ponto, atravessando a referida rodovia, até o Ponto P-43, de coordenadas geográficas aproximadas 15º10'37,3" S e 39º00'18,5" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001; daí, segue pela referida rodovia, até o Ponto P-44, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'53,4" S e 39º00'03,9" WGr.; localizado na margem da rodovia BA-001; daí, atravessa a referida rodovia,até o Ponto P-45, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'53,3" S e 39º00'09,0" WGr.; localizado no entroncamento da rodovia BA-001 com a antiga estrada do Mamão; daí, segue pela citada estrada, até o Ponto P-46, de coordenadas geográficas aproximadas 15º06'09,0" S e 39º00'56,4" WGr.; localizado no entroncamento com outra estrada; segue pela estrada do Mamão, até o Ponto P-47, de coordenadas geográficas aproximadas 15º06'26,4" S e 39º02'16,3" WGr.; localizado na ponte sobre o Rio Mamão; daí, segue pelo rio Mamão, em direção a montante, até o Ponto P-48, de coordenadas geográficas aproximadas 15º06'46,9" S e 39º03'14,3" WGr.; situado na confluência do Rio do Mamão com um córrego sem denominação; daí, segue pelo córrego, no sentido montante, até o Ponto P-49, de coordenadas geográficas aproximadas 15º06'35,8" S e 39º03'18,8" WGr.; localizado na margem da estrada do Mamão; segue pela referida estrada, até o Ponto P-50, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'47,8" S e 39º04'57,1" WGr.; localizado no entroncamento da estrada do Mamão com uma estrada vicinal; deste ponto, segue por uma linha reta, até o Ponto P-51, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'42,6" S e 39º05'04,9" WGr.; situado na cabeceira de um córrego sem denominação; daí, segue pelo referido córrego no sentido jusante, até o Ponto P-52, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'30,7" S e 39º06'19,7" WGr.; situado na confluência do córrego sem denominação, com o Ribeirão Ipiranga; daí, segue pelo referido ribeirão no sentido jusante, até o Ponto P-53, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'53,5" S e 39º06'34,1" WGr.; situado na confluência do Ribeirão Ipiranga com o Rio Maruim; daí, segue pelo referido rio Maruim, em direção a montante, até o Ponto P-54, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'42,8" S e 39º08'31,8" WGr.; situado na confluência do Rio Maruim com um córrego sem denominação; daí, segue pelo referido córrego, no sentido montante até a sua cabeceira, no Ponto P-55, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'38,7" S e 39º09'28,4" WGr.; localizado na cabeceira do córrego sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o Ponto P-56, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'14,4" S e 39º10'06,7" WGr.; localizado na cabeceira de um córrego sem denominação; daí, segue pelo referido córrego, no sentido jusante, até o Ponto P-57, de coordenadas geográficas aproximadas 15º05'41,3" S e 39º10'16,9" WGr.; situado na confluência do Rio Maruim com o Ribeirão do Meio; daí, segue pelo Ribeirão do Meio, em direção a montante, até o Ponto P-58, de coordenadas geográficas aproximadas 15º06'04,2" Se 39º14'09,7" WGr.; localizado na cabeceira do Ribeirão do Meio; daí segue por uma linha reta até o Ponto P-59, de coordenadas geográficas aproximadas 15º07'01,4" S e 39º14'46,6" WGr.; situado na confluência do Rio de Una com o Ribeirão das Caveiras; daí, segue pelo referido ribeirão, no sentido montante, até o Ponto P-60, de coordenadas geográficas aproximadas 15º07'05,7" S e 39º17'35,7" WGr.; localizado na confluência do Ribeirão das Caveiras com um córrego sem denominação; daí, segue por uma linha reta, passando pela Serra dos Mota, até o Ponto P-61, de coordenadas geográficas aproximadas 15º04'23,9" S e 39º17'47,7" WGr.; localizado na confluência do Rio de Una, com o Córrego Luzia; daí, segue pelo referido córrego, em direção a montante, até sua nascente e local do Ponto P-01, ponto inícial da descrição deste perímetro. Observações: 1- Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SD.24-Y-B-VI - Escala 1:100.000 - SUDENE - 1977, SD.24-Y-D-III - Escala 1:100.000 - SUDENE - 1977. 2- As coordenadas geodésicas, citadas neste memorial descritivo, estão referenciadas ao Datum horizontal SAD-69. Responsável Técnico Identificação dos Limites: Sebastião Carlos Baptista, Engenheiro Agrimensor, CREA SP nº 77.417/D.