Despacho ANP nº 462 de 15/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
RS0022034 ROTTA E BORGES LTDA. 03.095.324/0001-49 CHUI RS 48610.020568/2001-84 
MT0206923 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SANTO ANTÔNIO LTDA 32.939.910/0001-20 SANTO ANTONIO DO LEVERGER MT 48610.001494/2007-72 
AC0005123 AUTO POSTO TREVO LTDA. 84.322.932/0002-21 PORTO ACRE AC 48610.003258/2001-11 
RS0025214 AUTO POSTO SORRISO LTDA. 90.041.849/0007-91 SANTA ROSA RS 48610.006401/2002-91 
CE0171100 TURRBO - COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 06.167.157/0001-92 FORTALEZA CE 48600.001583/2004-95 
RN0196393 FERRARI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.213.828/0001-77 N ATAL RN 48610.004693/2006-51 
RS0017452 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS TELMÃO LTDA 94.059.110/0001-72 IGREJINHA RS 48610.018894/2001-21 
RS0182475 AMÉRICA OIL COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.338.893/0003-65 PELOTAS RS 48610.000469/2005-18 
RS0222676 CONDE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA.  08.805.741/0001-51 ELDORADO DO SUL RS 48610.000716/2008-11 
SP0167269 AUTO POSTO IRMÃOS ALVARENGA LTDA 05.693.582/0001-52 FRANCA SP  48610.000694/2004-65 
SP0164408 GOYOS E CARVALHO LTDA. 05.673.315/0001-13 TAPIRATIBA SP 48610.010206/2003-47 
SC0027428  AUTO POSTO NUCLEO TRITICULA LTDA. 79.316.857/0002-56 FREI ROGERIO SC 48610.010409/2002-52 
PR0011830 MARTINS & COZIN LTDA. 75.761.023/0001-18  ALTO PIQUIRI PR 48610.010473/2001-52 

EDSON MENEZES DA SILVA