O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 121ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de junho de 2008, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 5 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS Nº 58, DE 5 DE JUNHO DE 2008

CONVÊNIO ICMS Nº 59, DE 5 DE JUNHO DE 2008

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA