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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 649 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga o Registro ANP nº 1124 para o exercício da atividade de distribuidor de solventes da Rauter Química LTDA.

Despacho ANP nº 648 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Cancela o Registro nº 3.114 e revoga a Autorização ANP nº 186, publicada no DOU em 8 de novembro de 2000, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, da PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 647 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Milacron Equipamentos Plásticos LTDA.

Despacho ANP nº 646 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 645 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Torna pública a revogação, a pedido da interessada, da autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos da Petro Power Distribuidora Ltda.

Despacho ANP nº 644 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 22301-8, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Bela Vista Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 643 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 263621 a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador - revendedor - retalhista (TRR) da empresa Canide Petróleo Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis de Alagoas LTDA.

Despacho ANP nº 642 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o registro de distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, nº 3115, outorgado à Solluz Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 641 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o Registro nº 0459 para o exercício da atividade de distribuidor de solventes da Maxsolv Distribuidora de Produtos Químicos LTDA.

Despacho ANP nº 640 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o Registro nº 0533 para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, da Golfo Brasil Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 639 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o registro (conforme Título 87, de 23/8/93) para o exercício da atividade de distribuição de solventes da Agecom Produtos de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 638 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o Registro nº 0387 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da Tigre Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 637 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cancela o Registro nº 7043 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa Bosca Distribuidora de Asfaltos LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 46 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

18/1985 e 19/1985, no tocante às operações interestaduais realizadas entre contribuintes do ICMS situados no Estado de São Paulo destinadas a contribuintes situados no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho ANP nº 636 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Pampa.

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