Despacho ANP nº 677 de 03/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0025000 SCHIAVON & PESSINI LTDA. 04.803.108/0001-73 SANTA ROSA DE VITERBO SP 48610.005181/2002-89 
SP0028844 AUYTO POSTO MAREL LTDA. 50.056.456/0001-41 SÃO PAULO SP 48610.013287/2002-56 
SP0026491 AUTO POSTO RECREIO DAS ACÁCIAS LTDA. 02.754.027/0001-03 RIBEIRAO PRETO SP 48610.009473/2002-91 
SP0029800 POSTO DE SERVIÇO SANTEIRO LTDA. 62.067.749/0001-03 SÃO PAULO SP 48610.014862/2002-38 
SP0027435 AUTO POSTO PERFEIÇÃO LTDA. 50.689.041/0001-05 SANTA ISABEL SP 48610.010354/2002-81 

EDSON MENEZES DA SILVA