Despacho ANP nº 252 de 31/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2008.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de fevereiro de 2008:

EMPRESA Volume Aprovado (m³) EMPRESA Volume Aprovado (m³) 
AGECOM 2.000 MAKENI CHEMICALS 660 
AGRIPEC 250 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AKZO NOBEL 945 NORCOLA 180 
ALEHER 1.000 OXITENO 60 
AMAZONAS (3) 1.057 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
ANJO QUÍMICA 1.330 PETROLUSA 400 
ARINOS QUÍMICA 900 PETROPOLI 850 
AROMAT 870 PISTÓIA 1.487 
ARTECOLA 400 PPG IND. DO BRASIL 483 
ATLANTA 1.660 PRÓ QUÍMICA 750 
BANDEIRANTE QUÍMICA 7.240 RAUTER QUÍMICA 400 
BELSUL (1) 1.456 REICHHOLD 570 
BEST QUÍMICA 5.023 RENNER HERRMANN 120 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RESICRY L 400 
CAPIXABA 1.500 SANTAL C 1.000 
CARBONO 8.199 SAYERLACK 1.195 
CHEMISOL 2.048 SHELL 5.862 
COPER QUIMICOS 2.100 SOLVTECH 1.160 
COREMAL 1.170 TEMPO 300 
DOVAC (4) 460 TINTAS CORAL 135 
DUPONT 2.002 TINTAS HIDRACOR 99 
ELFFI 4.000 TINTAS IQUINE 500 
EXXON 5.368 UNA 200 
FARBEN 560 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FERCHIMIKA (2) 458 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 11.356 
HOENKA 1.000 VERQUÍMICA 5.210 
IPIRANGA QUÍMICA 7.099 WEG QUÍMICA 490 
KILLING 1.950 BOAINAIN 3.190 
MADEPAR LAMINADOS 150     

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Registro restabelecido pelo Despacho ANP nº 828, de 13.09.2007, em virtude de liminar concedida.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(4) Inclui adicional de aguarrás.

EDSON MENEZES DA SILVA