Despacho ANP nº 251 de 31/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2008.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de janeiro de 2008:

EMPRESAS Volume Aprovado (m³) EMPRESAS Volume Aprovado (m³) 
ADE QUIMICA 900 KILLING 1.950 
AGECOM 2.000 MADEPAR LAMINADOS 150 
AGRIPEC 250 MAKENI CHEMICALS 660 
AKZO NOBEL 1.079 MANGUINHOS DISTRIB 3.030 
ALEHER 1.000 NORCOLA 210 
AMAZONAS (3) 1.057 OXITENO 60 
ANJO QUÍMICA 1.330 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
ARINOS QUÍMICA 900 PETROLUSA 400 
AROMAT 870 PETROPOLI 850 
ARTECOLA 400 PISTÓIA 1.487 
ATLANTA 1.660 PPG IND. DO BRASIL 483 
BANDEIRANTE QUÍMICA 7.040 PRÓ QUÍMICA 750 
BELSUL (1) 1.456 RAUTER QUÍMICA 400 
BEST QUÍMICA 5.023 REICHHOLD 570 
BOAINAIN 3.190 RENNER HERRMANN 120 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RESICRYL 400 
CAPIXABA 1.500 SANTALC 1.000 
CARBONO 8.199 SAYERLACK 1.245 
CHEMISOL 2.048 SHELL 5.862 
COPER QUIMICOS 2.100 SOLVTECH 1.160 
COREMAL 1.170 TEMPO 300 
DOVAC 400 TINTAS CORAL 165 
DUPONT 2.210 TINTAS HIDRACOR 300 
ELFFI 4.000 TINTAS IQUINE 500 
EXXON 5.368 UMA 200 
FARBEN 560 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FERCHIMIKA (2) 915 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 13.165 
HOENKA 1.000 VERQUÍMICA 5.210 
IPIRANGA QUÍMICA 7.099 WEG QUÍMICA 490 

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Registro restabelecido pelo Despacho ANP nº 828, de 13.09.2007, em virtude de liminar concedida.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

EDSON MENEZES DA SILVA