O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.003360/2008-77, e considerando:

- as informações e o projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras à ANP, referentes à Autorização de Construção (AC) para instalação do Terminal Aquaviário em Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, e de dois Oleodutos, um para GLP e outro para C5+, entre esse Terminal e o Pólo de Processamento de Cacimbas, no Município de Linhares/ES;

- a solicitação feita pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras à ANP, por intermédio da correspondência AB-CR/RX-38/2008, datada de 24 de março de 2008, para a obtenção de Autorização de Construção, resolve:

1. Publicar o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, que faz parte do anexo do presente despacho;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no "caput" do presente despacho;

3. Informar que a documentação apresentada pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

Consta do Processo Administrativo nº 48610.003360/2008-77 da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás a solicitação da Autorização de Construção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho - TABR, no Município de Aracruz/ES e de dois dutos, um para movimentação de GLP e outro para movimentação de C5+, que interligarão o Pólo de Processamento de Cacimbas e o supracitado Terminal , acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP nº 170, de 26.11.1998.

1. OBJETIVO

O objetivo da Petrobrás com a implantação dessa infra-estrutura é aumentar a produção e oferta de gás natural na Região Sudeste, conforme estabelecido no Plano de Produção Antecipada de Gás Natural - PLANGÁS. A construção do TABR e dos dutos permitirá o armazenamento e escoamento, através de navios, do GLP e do C5+ produzidos na Unidade de Tratamento de Gás (UTGC), na Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Cacimbas, a partir do processamento do gás natural e do condensado produzidos nos campos da Bacia do Espírito Santo.

2. PRINCIPAIS INSTALAÇÕES

As principais instalações do projeto são as seguintes:

Em Cacimbas:

- Sistema de transferência de GLP das esferas para o duto de 8";

- Estação de bombeamento de C5+ dos tanques para o duto de 8".

Dutos:

- Duto terrestre para transferência de GLP, de Cacimbas para o TABR;

- Duto terrestre de transferência de C5+, de Cacimbas para o TABR.

No TABR:

- Sistema de recebimento de GLP por duto, o seu armazenamento pressurizado, a sua desidratação e refrigeração, o seu armazenamento e escoamento através de navios refrigerados, com capacidade máxima de 60.000 m³, aliviados para a condição de calado máximo de 10,5 m.

- Sistema de carregamento rodoviário de GLP pressurizado;

- Sistema de descarregamento de fluido refrigerante;

- Sistema de armazenamento de GLP pressurizado;

- Sistema de armazenamento de GLP refrigerado;

- Unidade de Secagem de GLP;

- Unidade de refrigeração de GLP;

- Unidade de regeneração da torre de secagem de GLP;

- Sistema de transferência de GLP para navios pressurizados, semi-refrigerados e refrigerados;

- Sistema de transferência de GLP de navios pressurizados, semi-refrigerados e refrigerados para as esferas e tanques;

- Sistema de recebimento de C5+, do duto para os tanques API 620;

- Sistema de armazenamento de C5+;

- Sistema de escoamento de C5+ por uma estação de bombeamento, a partir dos tanques, para navios;

- Píer para navios pressurizados, semi-refrigerados ou refrigerados, para GLP e, alternativamente, para C5+. Normalmente o C5+ será transportado em navios tanques;

- Sistema de reliquefação de vapores de C5+ oriundos do carregamento de navios tanque;

- Prédio da operação, manutenção, centro de controle e laboratório nas instalações do - TABR;

- Demais sistemas (ar comprimido, tocha, etc.), conforme descritos neste memorial descritivo.

3. CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES E DO PROCESSO - TERMINAL AQUAVIÁRIO DE BARRA DO RIACHO - TABR

O TABR será instalado com área aproximada de 230.000 m², localizada no Porto de Barra do Riacho, administrado pela Companhia Docas do Estado do Espírito Santo, CODESA, município de Aracruz, localizado no Estado do Espírito Santo, a 70 km ao norte da cidade de Vitória. Farão parte do Terminal as seguintes instalações:

- 03 (três) esferas com interligações para recebimento dos dutos, transferência interna (ou recirculação) entre esferas e envio para navios, simultaneamente;

- Sistema para injeção de água nas esferas;

- 03 (três) tanques API 620 para armazenamento de C5+;

- 03 (três) tanques para GLP refrigerado sendo um de 10.000t e dois de 5.000 t cada, dimensionados para pressão de projeto de 0,150 kgf/cm2.g, com Sistemas de Boil-off independentes e Sistema de Flash, com flexibilidade para manutenção sem interrupção das operações, com duplicação do SG, vaso e permutador.

- Rede de combate a incêndio, instalada em bacia de captação, conforme norma N-1203;

- Sistema de injeção de hipoclorito;

- Sistema de captação e tratamento de água potável e rede de água de serviço;

- Sistema e rede de ar comprimido;

- Rede de gás inerte com manifold de interligação a tanque criogênico e evaporador a serem alugados aos futuros fornecedores de Nitrogênio;

- Linha de transmissão, subestação e rede para alimentação elétrica.

- Sistema de Tocha e sistema de gás combustível;

- Estações para bombeamento de GLP pressurizado e de C5+ para navios;

- Píer com tubulações para carregamento/descarregamento de navios pressurizados ou semi-refrigerados para GLP e de navios tanques para C5+.;

- Sistema de reliquefação de vapores de C5+ oriundos do carregamento de navios tanque;

- Sistema de carregamento rodoviário de GLP;

- Sistema de odorização;

- Instalações prediais para administração, operação e manutenção;

- Sistemas de drenagem;

- Aquisição das variáveis operacionais com envio/interligação ao sistema supervisório e motorização de todas as válvulas que compõem o alinhamento operacional.

- Sistemas de Telecom.

A operação do Terminal se dará em duas fases, sendo que a primeira (Fase 1) contemplará todos os processos, exceto os sistemas de secagem, refrigeração, tancagem refrigerada, flash e boil-off, os quais entrarão em operação na 2ª fase (Fase 2).

3.1. Sistema de Medição Será constituído de um Sistema de Medição Operacional dedicado ao carregamento de navios, com indicação e controle no Sistema Supervisório.

3.2. Sistema de Armazenamento de GLP pressurizado O sistema de armazenamento de GLP pressurizado será constituído de 03 (três) esferas, com 3.200 m3 nominal cada, e possuirá flexibilidade para receber o produto do duto, em qualquer das esferas, na vazão máxima de 1.500 t/d em regime contínuo, considerando-se composição variando de 100% de propano a 100% de nbutano.

Esse sistema possuirá ainda flexibilidade para atender simultaneamente duas das seguintes operações:

- Recebimento do duto;

- Transferência para as unidades de secagem e refrigeração;

- Carregamento de navios a partir das esferas ou diretamente do duto;

- Transferência interna entre esferas ou recirculação em esfera.

O sistema de armazenamento possuirá um manifold para permitir o controle do recebimento nas esferas diretamente do duto ou da estação de descarregamento rodoviário, composto por válvulas de bloqueio motorizadas interligadas ao Sistema Supervisório. Este manifold permitirá o recebimento de GLP pelo fundo e pelo topo, sendo que no topo haverá um conjunto de aspergidores.

Todas as esferas serão providas de um Sistema de Telemedição que, além da indicação do nível e temperatura junto à base de cada esfera, devem transmitir para o Sistema Supervisório todas as informações necessárias ao Controle e inventário do nível tais como altura (nível), o volume (medido/corrigido a 20ºC), densidade do produto, alarmes de níveis baixo e alto, temperatura de operação, nível/volume do lastro de água, vazão de enchimento/esvaziamento e intertravamentos pertinentes a aplicação.

3.4. Sistema de Armazenamento de GLP Refrigerado Serão construídos 03 (três) tanques para GLP refrigerado sendo um de 10.000 t e dois de 5.000 t cada, dimensionados para pressão de projeto de 0,150 kgf/cm2.g, com Sistemas de Boil-off independentes e Sistema de Flash, com flexibilidade para manutenção sem interrupção das operações, com duplicação do SG, vaso e permutador.

O sistema possuirá flexibilidade para atender simultaneamente duas das seguintes operações:

- Recebimento através da unidade de secagem e refrigeração do GLP armazenado no sistema pressurizado ou da descarga de navios refrigerados;

- Carregamento de navios refrigerados ou, através do sistema de aquecimento, de navios semi-refrigerados ou pressurizados. Não haverá operação simultânea de carregamento / descarregamento de GLP pressurizado em um berço e GLP refrigerado no outro berço;

- Transferência interna entre tanques ou recirculação em tanque.

O sistema de armazenamento possuirá um manifold, composto por válvulas de bloqueio motorizadas interligadas ao Sistema Supervisório, para permitir o controle do recebimento do GLP oriundo da Unidade de Secagem e Refrigeração ou da descarga de navios refrigerados. Este manifold permitirá o recebimento de GLP pelo fundo e pelo topo, sendo que no topo haverá um conjunto de aspergidores.

Todos os tanques possuirão sistema de tele-medição que, além da indicação de nível e de temperatura na base e no topo de cada tanque, deve transmitir para o Sistema Supervisório do Terminal os dados operacionais relativos ao nível, volume medido/corrigido a 20ºC) e densidade do produto, alarmes de nível baixo e alto, temperatura de operação, vazão de enchimento/esvaziamento e intertravamentos aplicáveis.

Será construído um sistema para aquecimento do GLP refrigerado, dimensionado para aquecer propano refrigerado até 20ºC, composto de permutador trombo-heater, malha de controle de temperatura entre 0 e 20ºC e interligações.

3.5. Sistemas de Odorização Será instalada uma unidade automática dimensionada para odorizar todo o GLP expedido pelo carregamento marítimo e uma para o carregamento rodoviário.

3.6. Unidade de Refrigeração de GLP

A Unidade de Refrigeração refrigerará 60 t/h de propano com teor máximo de etano de 2% (v/v). O fluido refrigerante a ser utilizado deve ser propano. O sistema será constituído basicamente pelos seguintes equipamentos:

- Vaso acumulador de condensado;

- Dois permutadores líquido/líquido tipo kettle com malha de controle de nível interligadas entre si, ao vaso acumulador e aos separadores de gás;

- Dois sistemas de flash, onde o gás separado será enviado para a sucção do 1º estágio e sucção do inter-estágio dos compressores;

- Conjunto de compressores para reliquefação dos vapores gerados no circuito de refrigeração;

- Dois permutadores gás/água para condensação do gás na descarga dos compressores.

- Vaso para reposição de produto refrigerante (propano), com capacidade para 25 t, bomba de transferência e alinhamentos.

3.7. Unidade de Secagem de GLP

A Unidade de Secagem de GLP desidratará o GLP armazenado nas esferas pressurizadas permitindo a sua refrigeração e posterior armazenamento na área de tanques refrigerada. Deve ser considerada uma vazão de transferência de 60 t/h de propano, com até 2% de etano (v/v). O sistema será constituído basicamente pelos seguintes equipamentos:

- Sistema de bombeamento com controle de vazão, composto por bombas acionadas por motor elétrico;

- Vaso separador de água livre - SA - para purga de água para um sistema de drenagem fechada;

- Pré-resfriador dimensionado para resfriar propano pressurizado, com até 2% de etano, a 25ºC;

- Dois conjuntos de filtros coalescedores e torres de secagem para 60 t/h de GLP isento de água livre a uma temperatura máxima de 25ºC, cada;

- Analisador de Umidade - AR - para indicar o nível de saturação das torres, as quais serão dimensionadas para operar até o limite de 10%.

- Malhas de controle de nível, pressão, vazão e temperatura com indicação no campo e no Sistema Supervisório.

3.8. Unidade de Regeneração A Unidade de Regeneração regenerará as torres de secagem, após a sua saturação, através da passagem de vapor de GLP superaquecido em até 36 horas. Esse sistema deve ser composto pelos seguintes equipamentos:

- Forno para aquecimento do GLP de regeneração, com temperatura de trabalho de 232 ºC, dotado de queimador do tipo low-NOx alimentado por GLP, com malha para controle da temperatura de operação através do controle da vazão do gás combustível e PLC para supervisão e controle que permita a partida local e o acompanhamento remoto pelo Sistema Supervisório;

- Permutador água/gás para resfriamento do GLP de regeneração úmido após a sua passagem pela torre de secagem;

- Vaso acumulador de condensado (água + gás), com sistema de purga da água para sistema de drenagem fechado, dotado de malha de controle de nível que permita a indicação e controle da interface água-gás;

- Bombas para drenagem do GLP do vaso acumulador com retorno para as esferas pressurizadas, dotado de malha de controle de vazão e interligado à malha de controle de nível do vaso acumulador;

- Malhas de controle de nível, pressão, vazão e temperatura com indicações no campo e no Sistema Supervisório.

O projeto das Unidades de Secagem e Refrigeração do Terminal Aquaviário da Ilha Redonda foi utilizado como referência.

3.9. Estações de Bombeamento As bombas que comporão as estações de bombeamento serão centrífugas e acionadas eletricamente. Serão dotadas de malhas de controle de vazão, indicação de pressão/temperatura e monitoramento dos parâmetros de performance operacional, como vibração e temperatura de mancais. Serão instalados os seguintes conjuntos de bombas, destinados à movimentação interna dos produtos e ao carregamento dos navios:

- 03 (três) bombas, sendo uma reserva, para o carregamento de navios pressurizados de GLP e transferência interna entre esferas, com vazão nominal total de 250 t/h, considerando-se 02 (duas) bombas operando em paralelo;

- 03 (três) bombas, sendo uma reserva, para o carregamento de navios refrigerados de GLP com vazão nominal total de 800 t/h, considerando-se 02 (duas) bombas operando em paralelo.

- 03 (três) bombas, sendo uma reserva, para recirculação dos tanques refrigerados, transferência interna de GLP entre tanques refrigerados e deles, através do sistema de aquecimento, para as esferas, cada uma com vazão nominal de 100 t/h.

- 03 (três) bombas, sendo uma reserva, para carga da Unidade de Secagem e Refrigeração de GLP com vazão nominal total de 60 t/h, considerando-se duas bombas operando em paralelo;

- 03 (três) bombas, sendo uma reserva, para o carregamento de navios com C5+, a vazão nominal total de 1.500 m³/h, considerando-se duas bombas operando em paralelo.

3.10. Sistema de Armazenamento Pressurizado de C5+

O sistema será composto por 03 (três) tanques de 20.000 m³ nominal cada, projetados para armazenar C5+ a uma pressão de vapor máxima de 1,09 kgf/cm².abs @ 37,8ºC. O sistema de armazenamento de C5+ possuirá flexibilidade para receber do duto, em qualquer dos tanques, na vazão máxima de 4.500 m³/d em regime contínuo, atendendo simultaneamente duas das seguintes operações:

- Recebimento do duto;

- Carregamento de navios a partir dos tanques ou diretamente do duto.

O sistema de armazenamento possuirá um manifold para permitir o controle do recebimento nos tanques, composto por válvulas de bloqueio motorizadas, interligadas ao Sistema Supervisório.

Todos os tanques terão sistema de tele-medição que, além da indicação do nível e temperatura junto à base de cada tanque, deverá transmitir para o Sistema Supervisório o nível de produto, o volume de produto (medido/corrigido a 20ºC), alarmes de nível baixo e alto, temperatura de operação, nível/volume do lastro de água, vazão de enchimento / esvaziamento e intertravamentos aplicáveis.

Esses tanques serão construídos de acordo com a norma API - 620.

3.11. Instalações Portuárias O Portocel está situada em Barra do Riacho, município de Aracruz, litoral norte do estado do Espírito Santo, 30 milhas náuticas (70 km) ao norte do porto de Vitória, ao qual está jurisdicionado. As instalações principais do terminal estão localizadas dentro da área do Porto Organizado de Barra do Riacho, compreendida entre dois molhes de abrigo, distantes 2 km da fábrica da Aracruz Celulose.

A configuração do píer de granéis líquidos, o qual será destinado a receber navios de GLP pressurizados e refrigerados e navios para C5+, compreenderá uma plataforma operacional com dois berços de atracação, denominados PGL1 (ao Norte) e PGL2 (ao Sul).

A localização do píer não impedirá que futuramente venha a ser construído um novo píer, localizado na área interna do Porto de TABR, paralelo ao molhe de proteção oeste (quebra-mar), distando deste, aproximadamente 50 metros, bem como respeitar a atual bacia de evolução.

O PGL-1 e PGL-2 serão interligados à costa por meio de uma ponte de acesso de cerca de 220 metros, dimensionada para suportar o trânsito de veículos pesados, tubovia e galeria para rede elétrica, dados e comunicação. Este comprimento conta com um trecho que está em terra.

O maior navio de projeto será o navio tanque com capacidade para até 60.000 TPB, operando no calado máximo de 11,0m e o menor navio será de GLP pressurizado com capacidade de para até 3.000 TPB.

O carregamento, tanto dos navios de GLP como os de C5+, será por braços de carregamento. No caso de navios de C5+, os vapores gerados durante o carregamento serão transferidos por linha de retorno exclusiva interligada ao Sistema de Tocha da TABR. Esta linha de retorno será conectada ao manifold do navio por meio de braço de carregamento. A drenagem dos braços será feita pelo deslocamento do produto, com injeção de nitrogênio para o GLP e por meio de bombas para o C5+, para a linha de terra.

No píer, a plataforma de operações consistirá de uma laje de concreto armado, na cota +4,50 metros, de forma quadrangular, com dimensões de 40 metros por 58 metros. Nessa plataforma será construído um prédio com dois pavimentos para abrigar a Sala de Operação do píer no segundo pavimento e vestiários, sanitários, copa e instalações para a guarda de amostras e ferramentas no andar térreo.

A Sala de Operação será pressurizada e climatizada, com tomada de ar posicionada em local seguro e possuirá sistema de detecção de gás.

A plataforma de operações do píer será equipada primeiramente com 2 (dois) braços de 10" de diâmetro, para carregamento de GLP, conjugados com o braço de 6" de diâmetro para retorno de vapor em cada um dos berços (PGL1 e PGL2). Totalizando 6 (seis) bases de braço.

O píer será dotado de 4 (quatro) dolfins de atracação, dimensionados para a energia de atracação de navios de 60.000 tpb. Os dolfins serão equipados com ganchos de desengate rápidos, com configuração dupla em cada dolfim, para cabos de espringues, com capacidade de carga de 1.000 kN por gancho, aplicado em ângulo horizontal que poderá variar de 0º as 30º com a linha de atracação do navio e em ângulo no plano vertical que poderá variar de 0 a 30º (os ganchos deverão estar localizados os mais próximos possíveis da linha de atracação).

O píer será também dotado de 4 (quatro) dolfins de amarração, equipados com dois conjuntos de ganchos de desengate rápidos por dolfim, voltados respectivamente para cada berço, com configuração tripla, para cabos de traveses com capacidade de carga de 1.000 kN por gancho, aplicado em ângulo horizontal que poderá variar de 30º as 150º com a linha de atracação do navio e em ângulo no plano vertical que poderá variar de 0 a 30º (os ganchos deverão estar localizados os mais próximos possíveis do eixo longitudinal dos dolfins).

Serão instalados os seguintes sistemas e equipamentos na plataforma de operação do píer:

- Sistema de CFTV;

- Sistema Ship/Load para desligamento de bombas de carga do Terminal pelo navio, em caso de emergência;

- Sistema de detecção e alarme de gás, cobrindo a área de manifolds e braços;

- Equipamentos fixos de salvatagem de emergência;

- Estação Meteorológica;

- Sistema de Monitoração da Velocidade de Atracação para a supervisão, controle e segurança das operações de atracação e desatracação de navios.

O Sistema de Transferência de GLP e C5+ para o píer será constituído por uma tubovia que será paralela à passarela de acesso rodoviário e suportará as seguintes instalações:

- Linha de GLP refrigerado;

- Linha de GLP pressurizado;

- Linha para retorno de vapor permitindo o retorno de vapor dos tanques dos navios de GLP durante o carregamento;

- Linha para recebimento de slop dos navios;

- Linha de C5+;

- Rede de água para combate a incêndio;

- Rede de água do sistema aberto de refrigeração.

- Eletrodutos do sistema elétrico e do sistema de telecomunicação e de tráfego de dados;

- Linha de água potável para o prédio de operação do Píer e para o abastecimento dos navios;

- Linha de alívio para flare;

- Redes de ar comprimido, de nitrogênio e de pré-resfriamento.

Cada instalação no píer terá uma área cercada para a contenção de derramamentos emanados de tomadas, pontos de amostragem, válvulas e outras conexões que poderão vazar diretamente para o ambiente marinho. O piso contido pela mureta terá caimento para uma bacia coletora exclusiva que drene diretamente a um sumptank ou ser provido de algum outro meio de prevenção à acumulação e transbordamento de produto. Levar-se-á em consideração o gerenciamento das águas de chuvas e tempestades.

3.12. Elétrica Será implantada, por conta da PETROBRAS, uma linha de transmissão da Concessionária, em 138 kV, com capacidade para o atendimento da potência instalada do terminal de 5/6,3 MVA na fase atual e de 10/12,6 MVA para futura ampliação do Terminal.

3.13. Instrumentação / Automação A planta e todos os demais sistemas previstos pelo projeto serão providos de um sistema de supervisão e controle com elevado grau de automação, no qual todas as variáveis de processo necessárias a supervisão e controle serão realizadas através de malhas fechadas, e disponíveis no Sistema de Supervisão e Controle do Terminal de Barra do Riacho, pelas Estações de Supervisão e Controle (ESC) que integram o Sistema SCADA.

A Automação Industrial em Barra do Riacho será implementada através de PLC's redundantes interligados aos elementos primários no campo e ao Sistema Supervisório na Casa de Controle.

Serão adquiridas todas as variáveis da área e válvulas motorizadas principais que compõem o alinhamento operacional. O Sistema Supervisório possibilitará a supervisão e controle de todas as principais operações do Terminal, entre elas:

- Recebimento de GLP;

- Recebimento de C5+;

- Sistema de telemedição das esferas e tanques de armazenamento;

- Unidade de Secagem e Refrigeração do GLP

- Sistema de transferência de GLP para navios;

- Sistema de transferência de C5+ para navios;

- Sistema de descarregamento de carretas de GLP;

- Sistema de Medição Operacional para carregamento de navios.

O Terminal será dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA), constituído de ESCs, CLPs para controle e interface com instrumentos e equipamentos no campo além de microcomputadores do tipo PC (Estações de Engenharia), rodando o softwares de supervisão e manutenção dos sistemas.

O sistema de telemetria da tancagem será integrado ao SCADA, que irá permitir a medição de todo o inventário existentes nos tanques, tais como nível do produto, da interface produto/lastro de água, das temperaturas, densidades médias e pontuais do produto neles armazenado, além da medição para transferência de custódia.

As válvulas, prioritariamente as do manifold de alinhamento navio-terminal e dos braços de carregamento, serão do tipo fire-proof, com dupla vedação, motorizadas com atuadores inteligentes, com sinalização e acionamento local e remoto, através do Sistema Supervisório.

Quando existir requisito normativo, será instalado um duplo bloqueio.

O projeto de instrumentação atenderá às Normas Petrobrás N-1882 e N- 1883. A instrumentação prevista para o projeto será interligada à rede de Automação e Controle existente no Terminal, conforme os Padrões e Diretrizes de Projetos em Automação da TRANSPETRO para Terminais e Bases.

A Unidade será operada no Terminal de Barra do Riacho. Os PLC's serão interligados em rede padrão Ethernet. Esta rede, denominada "Rede de Supervisão e Controle", será utilizada pelo sistema de supervisão e controle da planta.

Os microcomputadores responsáveis pelo sistema de supervisão e controle serão interligados na "Rede de Supervisão e Controle".

Estes realizarão a coleta de dados dos CLPs através desta rede.

3.14. Sistema de Drenagem, Descartes e Água de Resfriamento No sistema de drenagem a ser construído, haverá completa segregação entre os sistemas pluvial limpo e contaminado, de acordo com a norma PETROBRAS N-38 - Critérios para projetos de drenagem, segregação, escoamento e tratamento preliminar de efluentes líquidos de instalações terrestres. Todas as áreas onde se localizarem equipamentos passíveis de contaminação de hidrocarbonetos no piso serão pavimentadas e segregadas formando áreas contidas através da construção de pontos altos no piso; este recurso irá evitar o espalhamento dos vazamentos e possibilitar o envio das águas de chuva precipitadas nestas áreas segregadas às caixas de acúmulo para posterior tratamento externo ao Terminal; a segregação também impedirá que águas limpas de chuva sejam enviadas indevidamente às caixas de acúmulo.

As águas contaminadas serão enviadas à caixas de acúmulo, fechadas, dotadas de suspiro, que serão esvaziadas através de caminhão vácuo; as águas serão enviadas para tratamento externo ao terminal. O volume de cada caixa será tal que possa conter todo o volume da chuva máxima precipitada sobre cada área contida (no caso das áreas contidas serem descobertas) durante no mínimo 30 (trinta) minutos; cada caixa possuirá, também, um extravasor de emergência, em seu nível máximo, provido de septo e selo hídrico para retenção do óleo, direcionado para local seguro. As áreas contidas serão, preferencialmente, cobertas, para reduzir as dimensões das caixas de acúmulo.

As águas de chuva precipitadas sobre ruas e áreas administrativas serão escoadas para o sistema pluvial limpo. A coleta e o escoamento serão feitos por gravidade, sempre que possível através de canaletas abertas (gradeadas, se necessário).

Será implantado um sistema de drenagem de água oleosa proveniente dos sistemas de separação água/GLP. Estes efluentes serão oriundos das esferas de estocagem de GLP, do filtro separadorcoalescedor de água livre e do vaso separador água/GLP do sistema de regeneração da unidade de secagem. Os efluentes drenados serão destinados, através de um sistema fechado, para uma caixa de acúmulo específica e fechada, para serem periodicamente retirados através de caminhão a vácuo.

O circuito de resfriamento de água de máquinas será segregado do circuito de resfriamento com a utilização de água do mar para impossibilitar a contaminação das águas do mar; será utilizado um circuito intermediário fechado. Desta forma, haverá três sistemas de resfriamento:

- Sistema aberto de água salgada (1);

- Sistema fechado intermediário de água doce (2);

- Sistema fechado de resfriamento das máquinas (3).

O sistema (1) resfria o fluido do sistema (2), que resfria o fluido do sistema (3); o circuito de água de máquinas terá contato somente com o circuito intermediário e este, com o circuito aberto de água do mar; o circuito intermediário terá pressão menor que os dois outros circuitos, o de água de máquinas e o aberto; desta forma, não haverá possibilidade de eventual contaminação no circuito intermediário alcançar o circuito aberto, impossibilitando o envio de águas contaminadas ao corpo receptor.

3.15. Sistemas de Segurança

3.15.1. Sistema de Combate a Incêndio A rede de incêndio consistirá de tubulação contínua em forma de anéis, em torno de todas as áreas com perigo de incêndio.

O sistema de água de combate a incêndio possuirá, pelo menos, um grupo de 3 (três) bombas centrífugas, verticais (B-6315401 A/B/C) o duas principais e uma reserva. Para atendimento à vazão de maior risco operarão duas bombas em paralelo e uma bomba reserva. As características destas bombas estarão de acordo com a NFPA-20 e suas Folhas de Dados. Atenderão obrigatoriamente aos seguintes requisitos: (a) suprir o sistema em 100% da vazão nominal a uma pressão de 100% da pressão de operação; (b) suprir o sistema em 150% da vazão nominal com uma pressão de 65% da pressão de operação; (c) no ponto de "shut-off" a pressão não deve ultrapassar 140% da pressão de operação.

Todas as bombas serão afogadas e acionadas manualmente e automaticamente por dispositivos confiáveis. As bombas só poderão ser desligadas manualmente no campo. Para o acionamento automático será instalado um sensor de pressão com "timer", que deve ser instalado na descarga das bombas, que acionará a bomba no caso de queda de pressão na rede de incêndio, causada pela abertura de qualquer hidrante. No caso da pressão contínua em queda após certo período de tempo, o dispositivo de pressão (sensor de pressão) deverá acionar a bomba reserva. Será instalado um alarme e sinalizador para pressão muito baixa na rede de incêndio, localizado na casa de controle e/ou na sala da segurança.

As bombas serão acionadas da seguinte maneira: 1 (um) conjunto moto bomba, acionado por motor elétrico e 2 (dois) conjuntos moto bomba acionados por motor diesel. Toda a rede de incêndio será pressurizada pela bomba jockey para rede de incêndio (B-6315402).

3.15.2. Bombas de Água de Injeção nas Esferas As bombas de injeção de água nas esferas (B-6315403 A/B) serão fixas e capazes de atender o parque de esferas de acordo com a norma PETROBRAS N-1645. A interligação da linha de injeção de água é do tipo não permanente. Serão instalados bocais com 4" de diâmetro para ligação das mangueiras. Estes bocais terão engates rápidos, adaptados para as condições de pressão e temperatura da injeção de água nas esferas. Serão fornecidos trava externa de segurança. Todas as válvulas de "manifold" de GLP e do sistema de injeção de água, inclusive as válvulas "fire safe", válvulas de retenção e conexões mangueiras devem estar situadas atrás de muro corta fogo, como definido na norma PETROBRAS N-1645. Atenção especial será dada à especificação da mangueira de conexão do sistema de injeção de água nas esferas e que será fornecida com conexões nas extremidades pelo fabricante, em peças de 4" de diâmetro.

3.15.3. Controle das Bombas O controle das bombas será feito no sistema de supervisão. A primeira bomba parte por sinal de pressão, ou por comando da botoeira.

Se ocorrer uma falha na primeira bomba, a segunda bomba entrará em funcionamento. Se ocorrer falha na segunda bomba, a bomba reserva partirá. As bombas terão partida local e remota. A parada das bombas será por comando local, no painel das bombas, não sendo permitida a execução desta operação a partir do sistema de supervisão. O sistema de injeção de água das esferas será acionado a partir do alarme de detecção de vazamento de gás, que enviará um sinal para o sistema de supervisão, partindo automaticamente as bombas de combate a incêndio, para a pressurização da rede. No caso de falha deste sinal, botoeiras de emergência (fogo confirmado) a serem instaladas na área próxima às bombas B-6315403 A/B serão ativadas.

As bombas do sistema de injeção de água nas esferas serão intertravadas com as bombas do sistema de combate a incêndio. O tempo entre as partidas destas bombas será mínimo, sendo, no entanto, suficiente para a pressurização da rede de água. Se as bombas de combate a incêndio não partirem, não será possível partir as bombas de injeção de água nas esferas. O mesmo comando parte as bombas de combate a incêndio e as bombas de injeção de água nas esferas.

3.15.4. Hidrantes Os tipos de hidrantes são padronizados na norma PETROBRAS N-111. O tipo que será usado é o tipo VI, com 4 saídas horizontais. Cada saída será provida com válvulas angulares de 2½" de diâmetro. A rede de incêndio conterá válvulas de bloqueio. Essas válvulas serão instaladas de tal forma que permita isolamento de parte da rede em caso de acidentes, reparos e manutenção, sem prejuízo da proteção da área coberta pela rede. Cada hidrante terá o seu armário ou abrigo de mangueiras de madeira, que conterá as mangueiras e os equipamentos de combate a incêndio para ser usado em conjuntos com os hidrantes.

3.15.5. Canhões Monitores Na área do píer serão instalados dois canhões monitores automáticos, de 1500 gpm, operados remotamente. Os canhões monitores, em torno da bacia dos tanques de C5+, serão do tipo autooscilatório.

Para as demais áreas os canhões monitores serão simples.

3.15.6. Sistema de Espuma O sistema de aplicação de espuma nas Unidades será feito por carreta / canhão de espuma e extintor sobre rodas de espuma. Esta aplicação é recomendada para áreas sujeitas a derramamento de líquidos inflamáveis. O estoque mínimo de LGE será tal que permita a operação contínua do sistema de combate a incêndio com espuma para o maior risco a cobrir.

3.15.7. Sistema de Aspersores e Sprinklers Esse sistema consiste na aplicação da água de forma a permitir que o resfriamento de equipamentos / tanques seja realizado por sistemas fixos de aspersão de água que fica na forma de neblina, envolvendo toda a superfície do equipamento/tanque. Para o resfriamento de equipamentos através de aspersores serão instaladas válvulas hidráulicas reguladoras de pressão (abertura rápida), com comando manual local, com filtros e drenos para limpeza da linha após o uso.

3.15.8. Extintores Portáteis Extintores portáteis ou sobre rodas serão distribuídos, instalados e identificados de acordo com a NBR-12693 e NR-23.

3.15.9. Detecção de Gases / Incêndio / Fumaça Serão instalados sistemas que permitam monitorar o ambiente e instalações, continuamente, para detectar a ocorrência de incêndio e presença de gases e vapores inflamáveis e/ou tóxicos.

Além de detecção, estes sistemas, a qualquer momento, anunciarão a ocorrência através de alarmes visuais e sonoros, os quais atuarão no local de ocorrência do vazamento, no Centro de Controle Local.

3.15.10. Alarme de Segurança O sistema de alarme de segurança será capaz de:

a) alarmar sonora e visualmente em cada unidade;

b) conter botoeiras de alarme do tipo quebre o vidro e aperte o botão;

c) estar interligado ao alarme geral da instalação.

3.15.11. Chuveiros e Lava-Olhos de Emergência Os chuveiros e lava-olhos de emergência serão localizados em pontos estratégicos, instalados próximos a ponto de drenagens, amostragens e locais de manobras com carregamento / abastecimento de produtos químicos, corrosivos ou inflamáveis.

3.15.12. Circuito Fechado de TV (CFTV) As câmaras estarão localizadas buscando obter vistas particular de equipamentos, corredor de bombas, chaminés, equipamentos rotativos, equipamentos estáticos como reatores, fornos, vasos de pressão, baterias de trocadores de calor, etc.

3.15.13. Drenagem Os pisos das unidades que trabalham com líquidos combustíveis, inflamáveis, tóxicos ou poluentes hídricos serão construídos de forma que, no caso de ocorrer o derramamento do líquido, o mesmo ficará limitado a uma pequena área, evitando seu espalhamento, conforme a N-38 rev. E.

3.15.14. Rotas de Fuga As rotas de fugas serão sinalizadas e providas de iluminação de emergência para orientar o escape de pessoas da Unidade em situação de emergência.

4. CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES - DUTOS ENTRE CACIMBAS E BARRA DO RIACHO Serão construídos 02 (dois) dutos de 8" entre Cacimbas e Barra do Riacho, para escoamento de GLP e C5+. As bombas de transferência de GLP para o duto permitirão o escalonamento da vazão, operando adequadamente na faixa de 700 t/d a 1.500 t/d. As bombas de transferência de C5+ para o duto permitirão o escalonamento da vazão, operando adequadamente na faixa de 3.000 m³/d a 4.500 m³/d.

Esses dutos terão aproximadamente 77 km de extensão, interligando os municípios de Linhares/ES e Aracruz/ES. Serão instaladas áreas de lançamento e recebimento de pig, respectivamente, na UTGCA de Cacimbas e na Estação de Barra do Riacho.

O oleoduto de C5+ transportará o produto de Cacimbas até Barra do Riacho, enquanto que o oleoduto de GLP poderá escoar produto em ambas as direções.

O projeto básico de todo o sistema foi baseado na norma ASME B-31.4. Os tubos terão espessuras de 0,188" e serão revestidos externamente com polietileno de tripla camada para evitar a corrosão externa. As juntas soldadas serão revestidas com mantas termo-contráteis.

Como proteção adicional contra a corrosão externa, os oleodutos serão interligados ao sistema de proteção catódica nos trechos onde eles se encontram em faixas de dutos existentes. Nos trechos em que será implantada nova faixa, será instalado novo sistema de proteção catódica.

Serão instaladas juntas de isolamento elétrico nos dutos, antes dos pontos de enterramento nas áreas de lançamento e recebimento de "pig", de modo a evitar fugas de corrente do sistema de proteção catódica para os trechos aéreos.

Serão instaladas duas válvulas de bloqueio intermediárias em cada duto. Estas válvulas serão instaladas para permitir manutenção de trechos dos oleodutos. As válvulas de bloqueio serão flangeadas e com instalação aérea. No oleoduto de C5+ também será instalada uma válvula de retenção.

Nos oleodutos serão instalados instrumentos para monitoramento de dados de vazão, temperatura, pressão, densidade e passagem de pigs. No oleoduto de C5+ serão instalados ainda provadores de corrosão.

A Supervisão e Controle das novas Estações de Bombeamento de GLP e C5+ e linhas internas da Unidade serão operadas e mantidas em Cacimbas pelo E&P, que disponibilizará acesso remoto de sua rede de supervisão e controle da estação de bombeamento ao Centro Nacional de Controle Operacional (CNCO) da Transpetro, localizado no Rio de Janeiro. O Terminal de Barra do Riacho terá permissão de acesso remoto à estação de bombeamento para casos de contingência operacional.

Os oleodutos serão construídos de acordo com a norma de construção e montagem de dutos terrestres da Petrobrás (N-464), com requisitos adicionais de projeto. Os dutos serão enterrados em toda a sua extensão com uma cobertura mínima de 1,00 m.

As principais normas utilizadas no projeto destes oleodutos são: ASME B 31.4 (projeto), API 5L (tubos), IEC (elétricas), ASME B 16.5 (flanges) e API 6D (válvulas)

5. OPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

De acordo com a Petrobrás, a responsável pela operação do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR) e dos oleodutos entre Cacimbas e Barra do Riacho será a Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, sendo que os oleodutos serão operados através do CNCO da Transpetro.

6. MEIO AMBIENTE

Consta do Processo de solicitação de Autorização protocolizado na ANP, cópia de requerimento de licença prévia - LP ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, órgão ambiental do Estado do Espírito Santo, fase em que se encontra o processo de licenciamento do empreendimento.

Vale informar que a empresa deverá encaminhar à ANP, tão logo seja expedida, a Licença de Instalação - LI (cópia autenticada) dos dutos e do Terminal, conforme um dos requisitos do art. 3º da Portaria ANP nº 170, de 1998.

7. CRONOGRAMA

EDSON MENEZES DA SILVA