Despacho ANP nº 449 de 28/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 29 mai 2007
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| CONDE | PB | BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 0701 | MINASGAS Indústria e Comércio - 0995 | Indeterminado | - | 48610.010056/2005-33 |
ROBERTO FURIAN ARDENGHY