Despacho ANP nº 585 de 10/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jul 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base no inciso V, art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0166357 AUTO POSTO LABATUT LTDA. 46.565.818/0001-52 SÃO PAULO SP 48610.000010/2004-25 
SP0017154 AUTO POSTO Q G DA ESTRADA LTDA. 62.116.314/0001-01 SÃO PAULO SP 48610.019252/2001-41 
SP0159108 AUTO POSTO SUPER FORMULA IGUATEMI LTDA. 02.430.723/0001-56 SÃO CARLOS SP 48610.003307/2003-61 
SP0168208 AUTO POSTO SLP SOROCABA LTDA. 05.678.853/0001-09 SOROCABA SP 48620.000071/2004-73 
SP0017712 AUTO POSTO MANGUINHA LTDA. 67.465.286/0001-51 BRAGANÇA PAULISTA SP 48610.019110/2001-82 
SP0022445 AUTO POSTO CENTRAL DE JAÚ LTDA. 60.980.703/0001-55 JAÚ SP 48610.003075/2002-61 
SP0002161 SHALOM SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 03.068.167/0001-82 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 48610.009182/2000-31 
SP0182265 AUTO POSTO ABA LTDA. 07.053.464/0001-05 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 48610.000172/2005-44 
SP0027890 AUTO POSTO SALINAS LTDA. 62.744.214/0001-20 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 48610.012076/2002-12 
SP0164802 POSTO PAULISTA LTDA. 61.109.773/0001-03 SÃO PAULO SP 48610.010707/2003-23 
SP0027943 SUAVE E SUAVE COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 43.539.568/0001-98 JUNDIAÍ SP 48610.012155/2002-15 
SP0030767 AUTO POSTO APRAZÍVEL LTDA. 74.270.505/0001-02 JUNDIAÍ SP 48610.001003/2003-61 
SP0013910 AUTO POSTO OUROGAS LTDA. 68.910.694/0001-38 LENÇOIS PAULISTA SP 48610.014845/2001-11 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA