Despacho ANP nº 584 de 10/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jul 2007

Torna públicos os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de junho de 2007.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de junho de 2007:

Empresas Volume Aprovado (m3) Empresas Volume Aprovado (m3) 
ADE QUIMICA 900 IPIRANGA QUÍMICA 7.099 
AGECOM 2.000 KILLING 1.950 
AGRIPEC 250 MADEPAR LAMINADOS 150 
AKZO NOBEL 975 MAKENI CHEMICALS 1.110 
ALEHER 1.000 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AMAZONAS (3) 1.057 OXITENO 45 
ANJO QUÍMICA 1.330 PETROBRAS DISTRIB. 17.037 
ARINOS QUÍMICA 890 PETROLUSA 400 
AROMAT 870 PETROPOLI 850 
ARTECOLA 400 PISTÓIA 1.487 
ATLANTA 1.660 PRÓ QUÍMICA 500 
BANDEIRANTE QUÍMICA 6.860 RAUTER QUÍMICA 400 
BELSUL (2) 1.456 REICHHOLD 570 
BEST QUÍMICA 5.023 RENNER HERRMANN 120 
BRASIL PETRÓLEO 1.230 RESICRYL 400 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 SANTALC 1.000 
CAPIXABA 1.500 S AYERLACK 1.520 
CARBONO 8.199 SHELL 5.862 
CHEMISOL 2.048 SOLVTECH 1.160 
COPER QUIMICOS 2.100 SUL PETROLEO 600 
COREMAL 1.170 TEMPO 210 
DOVAC 400 TINTAS IDEAL 160 
DUPONT 3.400 UNA 200 
ELFFI 4.000 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
EXXON 5.368 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 14.056 
FARBEN 560 VAX QUÍMICA 1.626 
FARMABRÁS 2.030 VERQUÍMICA 5.210 
FERCHIMIKA (1) 13.320 WEG QUÍMICA 490 
HOENKA 1.000   

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 2004.01.00.030125-5.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA