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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 313 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Cancela o Registro nº 0448 da empresa Geraes Brasil Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 312 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Cancela o Registro nº 0509 da empresa LM Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 311 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Cancela o Registro nº 0308 da empresa Nascar Petróleo Ltda..

Despacho ANP nº 310 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Cancela o Registro nº 0419 da empresa FC Distribuidora de Petróleo Ltda..

Despacho ANP nº 309 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 306 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Indefere o pedido de autorização da empresa Gênesis Importadora e Exportadora Ltda. para a construção de uma planta para produção de solventes no Município de Camaçari, no Estado da Bahia, a partir do fracionamento de nafta.

Despacho ANP nº 305 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício das atividades de importação de solventes, óleo diesel e gasolinas automotivas, da Omega Importação e Exportação Ltda..

Despacho ANP nº 304 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 303 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 302 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Torna pública a habilitação da Pedigás Comércio de Gás Ltda., como distribuidora de GLP a granel.

Despacho ANP nº 300 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 299 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 298 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 297 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Autoriza a FALCON DISTRIBUIDORA LTDA. a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 296 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Registra a REPELUB REVENDEDORA DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES LTDA., como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.

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