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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 356 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 2 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Convênio ICMS nº 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Despacho ANEEL nº 731 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Fixa as diferenças das quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, do exercício da competência de 2004, apurados quando da análise das Prestações Anual de Contas do mesmo exercício, que deverão ser recolhidos em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas a partir de 15 de maio de 2006.

Despacho ANEEL nº 730 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Fixa as quotas anuais da Reserva Global de Reversão - RGR, referentes ao período da competência de abril de 2006 a março de 2007.

Despacho ANP nº 354 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a habilitação da EMAM - Emulsões e Transportes Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 353 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 352 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 351 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 350 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo à MG Comercio e Transporte de GLP Ltda.

Despacho ANP nº 349 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a outorga de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV ao Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.

Despacho ANP nº 348 de 10/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 347 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Torna pública a outorga do registro de distribuidor de solventes à ALEHER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.

Despacho ANP nº 346 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Autoriza a BARDAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 345 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 344 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Mendes e Júnior Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de Minas Gerais.

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