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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 278 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Torna público a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2005.

Despacho ANP nº 277 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2005.

Despacho ANP nº 276 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Torna pública a homologação dos volumes volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de dezembro de 2005.

Despacho ANP nº 275 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 272 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Torna público o cancelamento do registro para o exercício da atividade de Importação de óleo lubrificante acabado da empresa Quality Lubs do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 271 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 270 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 269 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto de Gasolina Piratininga Ltda.

Despacho ANP nº 268 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em agosto de 2005 por campo e produção desagregada por Estado e Município; a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de royalties; os respectivos valores creditados em 20 de Outubro de 2005, mês de competência agosto de 2005.

Despacho ANP nº 267 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Julho de 2005 por campo e produção desagregada por Estado e Município; a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 21 de Setembro de 2005, mês de competência Julho de 2005.

Despacho ANP nº 266 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Dispõe sobre o indeferimento do pedido de revisão de autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis feito pela Golfo Brasil Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 264 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Torna pública a revogação da Autorização nº 8, publicada no DOU em 02.02.2004.

Despacho ANP nº 263 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Torna pública a revogação da Autorização nº 15, publicada no DOU em 03.02.2004.

Despacho ANP nº 262 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Torna pública a revogação da Autorização nº 185, publicada no DOU em 16.07.2002.

Despacho ANP nº 261 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Torna pública a revogação das Autorizações nºs 70 e 71, publicadas no DOU em 19.04.2002.

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