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Exibindo: 1314 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 4 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe dos Protocolos ICMS nºs 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.

Despacho ANP nº 844 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 843 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 840 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 772, publicado no DOU em 27.07.2006 e restabelece o Registro nº 3.157.

Despacho ANP nº 839 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 838 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Registra a Santo Antônio Comércio de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).

Despacho ANP nº 837 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Registra a Bela Terra Comércio de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).

Despacho ANP nº 836 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 835 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 834 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 833 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 832 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Chou I Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 831 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do J. L. Lessa & Cia Ltda.

Despacho ANP nº 830 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Comércio de Derivados de Petróleo Oliveira Ltda.

Despacho ANEEL nº 1.879 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de outubro de 2006.

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