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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 879 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Alternativo Campinas Ltda.

Despacho ANP nº 877 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 876 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 874 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 873 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Peroba Ltda.

Despacho ANP nº 871 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à Cooperativa Agrícola Mista Rondon Ltda.

Despacho ANP nº 869 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Considera a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga como Empresa Comercial Exportadora, exclusivamente para exportação de combustíveis utilizados em embarcações em viagens internacionais.

Despacho ANP nº 868 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Registra a empresa J.W. Comércio de Petróleo Ltda. como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 867 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 866 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 865 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Republica a autorização PB nº 0186583 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 864 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 6 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Informa sobre aplicação no Estado da Paraíba dos Protocolos ICMS nºs 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.

Despacho SE/CONFAZ nº 5 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS nº 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Despacho ANP nº 863 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em Fevereiro de 2006 por campo e produção desagregada por Estado e Município; a relação dos Estados, Municípios e Órgãos Federais indenizados a título de Royalties; os respectivos valores creditados em 20 de Abril de 2006, mês de competência Fevereiro de 2006.

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