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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 896 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 895 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 893 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de setembro de 2006.

Despacho ANP nº 892 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 891 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto da Baixada de Jardinópolis Ltda.

Despacho ANP nº 889 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 888 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 887 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Chou I Auto Posto Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 8 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Informa sobre aplicação no Estado do Amapá do Protocolo ICMS nº 12/06, que altera o Protocolo ICMS nº 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

Despacho SE/CONFAZ nº 7 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Informa sobre a alteração da agência centralizadora do repasse dos recursos para o Estado do Paraná, constantes da relação anexa ao Convênio para Arrecadação de Tributos através da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - GNRE.

Despacho ANP nº 886 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 885 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 883 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo de projeto, indica a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP para o encaminhamento de comentários e sugestões e dá outras providências.

Despacho ANP nº 882 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Cancela o Registro nº 3.248 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da Petro Rezende Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 881 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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