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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANEEL nº 1.878 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de junho de 2006.

Despacho ANP nº 828 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Torna pública a revogação da autorização nº SP0159141 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Gás Station Serviços Automotivos TDA.

Despacho ANP nº 827 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 826 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 825 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 824 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 820 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Renova o prazo concedido através da Autorização nº 229, de 3 de agosto de 2004, à Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás, para realizar importação de gás natural.

Despacho ANP nº 823 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna publica a republicação da autorização nº BA 0160609 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 822 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna publica a republicação da autorização nº DF 0164530 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 821 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna publica a republicação da autorização nº BA 0026327 do posto revendedor escola Petrobrás Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 819 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 818 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 817 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 816 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 815 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Autoriza a Distribuidora Direcional Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

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