Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2011

Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, NEIL ALLAN MULES, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Austrália.

Decreto nº 7.435 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Decreto s/nº de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, JOÃO JOSÉ SOARES PACHECO, Embaixador e Chefe da Delegação da União Européia.

Decreto s/nº de 28/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Reabre créditos extraordinários em favor de empresas estatais, aprovados pela Medida Provisória nº 515, de 28 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 452.012.931,00.

Decreto s/nº de 28/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Reabre créditos especiais, em favor das Companhias Docas do Estado de São Paulo - CODESP e do Rio de Janeiro - CDRJ e de Furnas Centrais Elétricas S.A., aprovados pelas Leis nºs 12.370 e 12.362, de 29 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 53.787.715,00.

Decreto s/nº de 28/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Justiça, de Minas e Energia, da Saúde, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, créditos especiais e extraordinários, no valor global de R$ 1.662.513.813,00, abertos pelas Leis e Medidas Provisórias que especifica.

Decreto nº 7434 DE 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera o Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, EDWIN RAYMOND MABUS JUNIOR, Secretário da Marinha dos Estados Unidos da América.

Decreto nº 7.433 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2010.

Decreto nº 7.432 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2010, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Decreto nº 7.431 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Fixa, para a Aeronáutica, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2010.

Decreto nº 7430 DE 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.

Decreto nº 7429 DE 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 7.428 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004 , que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Decreto s/nº de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Declara luto oficial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »