Decreto s/nº de 18/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 21 mar 2011
Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, RITA DE CASSIA FARIA FARRET, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra das Ordens brasileiras, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Regulamento da Ordem Nacional do Mérito, aprovado pelo Decreto nº 203, de 30 de agosto de 1991, resolve
ADMITIR
na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, Rita de Cassia Faria Farret, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.
Brasília, 18 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo