A Presidenta da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972,

Decreta:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro.

Brasília, 07 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo