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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara de interesse público e social o acervo documental privado de César Lattes.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Lucas do Rio Verde, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, EDUARDO RODRIGO ALFONSO MORA-ANDA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Equador.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Linha de Transmissão Corumbá Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Anastácio - Corumbá, Circuito Duplo, em 230 kV, e Subestação Corumbá, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à ATE VIII Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Itacaiúnas - Carajás, C3, Circuito Simples, em 230 kV, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Companhia Hidrelétrica Teles Pires concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Teles Pires, em trecho do Rio Teles Pires, nos Estados de Mato Grosso e do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Declara de interesse público e social o acervo documental privado de César Lattes.

Decreto nº 7489 DE 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o item 8 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, no Quadro Suplementar, as personalidades civis que especifica.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre a definição da área do Porto Organizado de Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - PE.

Decreto s/nº de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Admite na Ordem do Mérito Naval, os militares da Marinha que especifica.

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