Decreto s/nº de 19/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve

Promover

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:

NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:

FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil;

HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;e

SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES (TIÃO VIANA), Governador do Estado do Acre.

Brasília, 19 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio de Aguiar Patriota

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 20.04.2011 Seção I.