Decreto s/nº de 19/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2011
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição , e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve
Promover
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as seguintes autoridades brasileiras:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;e
SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES (TIÃO VIANA), Governador do Estado do Acre.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 20.04.2011 Seção I.