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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura, no valor de R$ 227.000.000,00.

Decreto nº 7.496 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Institui o Plano Estratégico de Fronteiras.

Decreto nº 7.495 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Decreto nº 7494 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 7.493 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Decreto nº 7492 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Institui o Plano Brasil Sem Miséria.

Decreto nº 7.491 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

Decreto nº 7.490 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.

Decreto s/nº de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 4 de abril de 2008, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona, para incluir o Município de Mutunópolis, situado no Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona, necessários à execução das obras de prolongamento da Ferrovia Norte-Sul (EF - 151), entre os Municípios de Ouro Verde de Goiás, no Estado de Goiás, e Estrela d'Oeste, no Estado de São Paulo, e revoga o Decreto que menciona.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Defesa para a Presidência da República, no valor de R$ 383.690.389,00.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão e subestações que menciona, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Sete Lagoas 4, 345/138 kV - (3+1) x 125 MVA, no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Outorga à Caldas Novas Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Corumbá, 345/138 kV, no Estado de Goiás.

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