Decreto s/nº de 08/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 09 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 525.533.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso XVII, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 525.533.500,00 (quinhentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

ANEXO I

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO 90.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1456 1490  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MT/PA - SANTARÉM - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARÁ                50.000.000   
26 782  1456 1490 0015  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MT/PA - SANTARÉM - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARÁ - NO ESTADO DO PARÁ              50.000.000 
      90  111  50.000.000 
26 782  1456 7184  CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA -NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - NA BR-319 -NO ESTADO DE RONDÔNIA              40.000.000 
26 782  1456 7184 0011  CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - NA BR-319 - NO ESTADO DE RONDÔNIA - NO ESTADO DE RONDÔNIA              40.000.000 
      90  100  40.000.000 
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 125.550.000   
    PROJETOS               
26 782 1458 10J6  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BETIM -NOVA SERRANA - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS                21.000.000   
26 782  1458 10J6 0031  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BETIM - NOVA SERRANA - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              21.000.000 
      90  100  21.000.000 
26 782  1458 1304  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MG/SP - DIVISA MG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000.000 
26 782  1458 1304 0031  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA MG/SP - DIVISA MG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              50.000.000 
      90  100  35.000.000 
      90  111  15.000.000 
26 782  1458 7152  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICÍNEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) -NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              14.550.000 
26 782  1458 7152 0031  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO MG-170 (ILICÍNEA) - ENTRONCAMENTO BR-491/MG-050 (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              14.550.000 
      90  100  14.550.000 
26 782  1458 7630  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SANTA CRUZ - MANGARATIBA - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              10.000.000 
26 782  1458 7630 0033  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SANTA CRUZ -MANGARATIBA - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              10.000.000 
      90  100  10.000.000 
26 782  1458 7M81  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PATOS DE MINAS - ARAXÁ - DIVISA MG/SP - NA BR-146 -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              30.000.000 
26 782  1458 7M81 0031  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PATOS DE MINAS - ARAXÁ - DIVISA MG/SP - NA BR-146 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              30.000.000 
      90  111  30.000.000 
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 60.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1459 7624  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA AL/PE - DIVISA AL/SE - NA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS                60.000.000   
26 782  1459 7624 0027  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA AL/PE - DIVISA AL/SE - NA BR-101 - NO ESTADO DE ALAGOAS - NO ESTADO DE ALAGOAS              60.000.000 
      90  111  60.000.000 
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL 25.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1460 7F51  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PI/BA - DIVISA BA/SE - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA                25.000.000   
26 782  1460 7F51 0029  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PI/BA - DIVISA BA/SE - NA BR-235 - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              25.000.000 
      90  100  25.000.000 
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 87.983.500    
    PROJETOS               
26 782 1461 128W  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAMPO MOURÃO - PALMITAL - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARANÁ                20.000.000   
26 782  1461 128W 0041  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAMPO MOURÃO - PALMITAL - NA BR-158 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              20.000.000 
      90  100  20.000.000 
26 782  1461 12JL  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASCAVEL -GUAÍRA - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARANÁ              13.000.000 
26 782  1461 12JL 0041  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CASCAVEL -GUAÍRA - NA BR-163 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              13.000.000 
      90  100  13.000.000 
26 782  1461 7M78  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-163 - ALCINÓPOLIS - NA BR-359 -NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
26 782  1461 7M78 0054  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-163 - ALCINÓPOLIS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
      90  100  9.000.000 
26 782  1461 7M79  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ALCINÓPOLIS - DIVISA GO/MS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              39.000.000 
26 782  1461 7M79 0054  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ALCINÓPOLIS - DIVISA GO/MS - NA BR-359 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              39.000.000 
      90  100  28.416.100 
      90  111  10.583.900 
26 782  1461 7M92  CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - NAS BRS 163/277/467/369 - NO ESTADO DO PARANÁ              6.983.500 
26 782  1461 7M92 0041  CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - NAS BRS 163/277/467/369 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              6.983.500 
      90  100  6.983.500 
1462 VETOR LOGÍSTICO SUL 137.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1462 10L7  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO ALEGRE - ESTEIO - SAPUCAIA - NA BR-448 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL                25.000.000   
26 782  1462 10L7 0043  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO ALEGRE - ESTEIO - SAPUCAIA - NA BR-448 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              25.000.000 
      90  100  25.000.000 
26 782  1462 1208  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PALHOÇA -DIVISA SC/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              70.000.000 
26 782  1462 1208 0042  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PALHOÇA -DIVISA SC/RS - NA BR-101 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              70.000.000 
      90  100  70.000.000 
26 782  1462 1214  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - RIO GRANDE - PELOTAS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              30.000.000 
26 782  1462 1214 0043  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - RIO GRANDE -PELOTAS - NA BR-392 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              30.000.000 
      90  100  30.000.000 
26 782  1462 7M65  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LAGOA VERMELHA - BARRACÃO - NA BR-470 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
26 782  1462 7M65 0043  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - LAGOA VERMELHA - BARRACÃO - NA BR-470 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
      90  100  12.000.000 
    TOTAL - FISCAL              525.533.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              525.533.500 

ANEXO II

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO 10.195.900   
    PROJETOS               
26 782 1456 110I  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ALTAMIRA - RURÓPOLIS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARÁ                10.195.900   
26 782  1456 110I 0015  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ALTAMIRA -RURÓPOLIS - NA BR-230 - NO ESTADO DO PARÁ - NO ESTADO DO PARÁ              10.195.900 
      90  100  10.195.900 
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 149.550.000   
    PROJETOS               
26 782 1458 10IX  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS                54.050.000   
26 782  1458 10IX 0031  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116/259/451 (GOVERNADOR VALADARES) - ENTRONCAMENTO MG-020 - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              54.050.000 
      90  100  54.050.000 
26 782  1458 10UL  CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - BETIM -RAVENA - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.500.000 
26 782  1458 10UL 0031  CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - BETIM -RAVENA - NA BR-381 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.500.000 
      90  100  2.500.000 
26 782  1458 3E50  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              65.000.000 
26 782  1458 3E50 0033  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              65.000.000 
      90  100  65.000.000 
26 782  1458 7E79  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - URUAÇU -DIVISA GO/MT - NA BR-080 - NO ESTADO DE GOIÁS              10.000.000 
26 782  1458 7E79 0056  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - URUAÇU -DIVISA GO/MT - NA BR-080 - NO ESTADO DE GOIÁS - NO ESTADO DE GOIÁS              10.000.000 
      90  100  10.000.000 
26 782  1458 7E88  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO MG-420 (P/ANGUERETA) - ENTRONCAMENTO MG-424 (P/SETE LAGOAS) - NA BR-040 -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.000.000 
26 782  1458 7E88 0031  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO MG-420 (P/ANGUERETA) - ENTRONCAMENTO MG-424 (P/SETE LAGOAS) - NA BR-040 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.000.000 
      90  100  8.000.000 
26 782  1458 7M71  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BR-101 (KM 15,5) - DIVISA ES/MG (KM 195,9) - NA BR-262 - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              10.000.000 
26 782  1458 7M71 0032  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BR-101 (KM1 5,5) - DIVISA ES/MG (KM 195,9) - NA BR-262 - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              10.000.000 
      90  100  10.000.000 
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 15.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1459 10L3  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAUCAIA -ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECÉM -NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARÁ                15.000.000   
26 782  1459 10L3 0023  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAUCAIA -ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECÉM - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ              15.000.000 
      90  100  15.000.000 
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL 130.000.000   
    PROJETOS               
26 782 1460 105S  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101 - NO ESTADO DA BAHIA                130.000.000   
26 782  1460 105S 0029  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101 -NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              130.000.000 
      90  111  130.000.000 
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 42.203.700    
    PROJETOS               
26 782 1461 110O  CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ (BINACIONAL) - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANÁ                20.000.000   
26 782  1461 110O 0041  CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ (BINACIONAL) - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              20.000.000 
      90  100  20.000.000 
26 782  1461 11ZM  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.110.100 
26 782  1461 11ZM 0054  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              1.110.100 
      90  100  1.110.100 
26 782  1461 11ZR  CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.110.100 
26 782  1461 11ZR 0054  CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              1.110.100 
      90  100  1.110.100 
26 782  1461 12JW  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-376 - ENTRONCAMENTO BR-373 -NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ              2.000.000 
26 782  1461 12JW 0041  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-376 - ENTRONCAMENTO BR-373 - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              2.000.000 
      90  100  2.000.000 
26 782  1461 12L0  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. PR-160 (PAULO FRONTIN) - ENTR. BR-476 (A) - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ              2.700.000 
26 782  1461 12L0 0041  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. PR-160 (PAULO FRONTIN) - ENTR. BR-476 (A) - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              2.700.000 
      90  100  2.700.000 
26 782  1461 1D70  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - VENTANIA - ALTO DO AMPARO - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ              2.800.000 
26 782  1461 1D70 0041  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - VENTANIA -ALTO DO AMPARO - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              2.800.000 
      90  100  2.800.000 
26 782  1461 7K23  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO CAMARGO - CAMPO MOURÃO - NA BR-487 - NO ESTADO DO PARANÁ              12.483.500 
26 782  1461 7K23 0041  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO CAMARGO - CAMPO MOURÃO - NA BR-487 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              12.483.500 
      90  100  12.483.500 
1462 VETOR LOGÍSTICO SUL 178.583.900   
    PROJETOS               
26 782 1462 10JQ  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280 -NO ESTADO DE SANTA CATARINA                96.583.900   
26 782  1462 10JQ 0042  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SÃO FRANCISCO DO SUL - JARAGUÁ DO SUL - NA BR-280 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              96.583.900 
      90  100  61.000.000 
      90  111  35.583.900 
26 782  1462 10KV  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ESTÂNCIA VELHA - DOIS IRMÃOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
26 782  1462 10KV 0043  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ESTÂNCIA VELHA - DOIS IRMÃOS - NA BR-116 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              12.000.000 
      90  100  12.000.000 
26 782  1462 123U  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116 (P/GUAÍBA) - ENTRONCAMENTO BR-471 (PÂNTANO GRANDE) - NA BR-290 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              57.000.000 
26 782  1462 123U 0043  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-116 (P/GUAÍBA) - ENTRONCAMENTO BR-471 (PÂNTANO GRANDE) - NA BR-290 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              57.000.000 
      90  100  57.000.000 
26 782  1462 7M66  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BOM JESUS - DIVISA RS/SC - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              13.000.000 
26 782  1462 7M66 0043  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BOM JESUS -DIVISA RS/SC - NA BR-285 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              13.000.000 
      90  100  13.000.000 
    TOTAL - FISCAL              525.533.500 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              525.533.500